Dra. Karime Silva Siviero e Dra. Jociani Pereira Neves, advogadas do Núcleo de Atendimento à Mulher da UVV

Embora discussões sobre os efeitos históricos do machismo e da cultura patriarcal na sociedade tenham ganhado mais destaque nos últimos anos – sobretudo a partir da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006 -, muito ainda precisa ser feito para transformar os debates em ações efetivas na diminuição do número de casos contra a integridade tanto física quanto emocional das mulheres. 

Buscando incentivar o empoderamento feminino e anular as diferenças entre os modos como homens e mulheres são tratados socialmente, o Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), uma iniciativa da Universidade Vila Velha (UVV), trabalha para que mulheres que vivenciaram ou que tenham passado por qualquer tipo de violência doméstica recebam, gratuitamente, apoio jurídico e psicológico.

O NAM conta com o apoio do curso de Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas (Nuprajur) da instituição. Atualmente, é coordenado pela Professora e Advogada  Dra. Karime Silva Siviero, e assessorado por profissionais das áreas jurídica, psicológica, social e gastronômica da universidade, para que, além de amparo legal e emocional, as mulheres atendidas também recebam orientações de como desenvolver habilidades que as tornem capazes de gerar sua própria renda e tornarem-se independentes dos homens agressores. 

A dependência financeira é, afinal, um dos principais motivos que fazem mulheres se sentirem presas a relacionamentos abusivos. “Dependência sentimental, filhos, falta de apoio da família e a esperança de melhorias na relação são outros fatores que ajudam a sustentar o ciclo de violência”, destaca a advogada que trabalha no projeto, Dra. Jociani Pereira Neves.   

Casos no Espírito Santo 

Somente no ano passado, foram registrados 12.771 casos de violência contra a mulher em todo o Espírito Santo, segundo levantamento divulgado pelo portal Folha Vitória. Deste total, 41 resultaram em feminicídio, que caracteriza a morte de mulheres por questões de gênero, ou seja, mulheres que são assassinadas simplesmente porque são mulheres. 

“Discussões sobre gênero e feminismo conscientizam de que a luta é pelo respeito e pelo direito à vida. O objetivo não é uma guerra entre os sexos”, explica a Dra. Jociani.

Os índices registrados em nosso estado, em 2017, são quatro vezes maiores que o total de ocorrências contabilizadas em todo o Brasil. Foram 2 mortes a cada 100 mil mulheres, enquanto, em âmbito nacional, a média é 0,5 para cada 100 mil, de acordo com o mapeamento de feminicídios no Brasil realizado pelo portal G1.

Mas estes números seriam ainda maiores se todos os casos fossem denunciados. É o que revela a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil, realizada pelo Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2016. Confira alguns dados: 

• 503 mulheres foram vítimas de agressão a cada hora em 2016, gerando um total de 4,4 milhões de vítimas no ano; 

• Apenas 29% das mulheres brasileiras declaram ter sofrido violência partida de homens; 
• O assédio e a violência foram mais recorrentes entre mulheres jovens e mulheres negras; 
• Mulheres pretas e pardas declararam ser vítimas de 32% e 31%, respectivamente, dos casos de violência contabilizados. Mulheres brancas representaram 25% das ocorrências;  
• 43% dos casos de violência contra a mulher aconteceram dentro de casa; 
• 61% dos agressores eram homens conhecidos pela vítima, 19% eram companheiros e 16% eram ex-companheiros; 

• 52% das vítimas não procuraram qualquer tipo de ajuda após serem agredidas. 13% buscaram apoio familiar e 11% foram à polícia; 
• 257 mil mulheres (1% das vítimas) foram baleadas; 1,4 milhão (3% das vítimas) sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 1,9 milhão (4% das vítimas) foram ameaçadas com facas ou armas de fogo; 3,9 milhões (8% das vítimas) receberam ofensa sexual; 12% (22% das vítimas) foram verbalmente ofendidas e 5 milhões (10% das vítimas) sofreram ameaça de agressão física. 

Engajamento que empodera 

No NAM, cerca de 30 mulheres são atendidas mensalmente. A maioria das agressões relatadas no primeiro contato com o projeto é motivada por machismo, explica a Dra. Jociani Pereira Neves. “Para que a mudança aconteça, é necessário punir o agressor, mas também é preciso educar a população. O fim da cultura machista é fundamental para a diminuição da violência contra a mulher”, conclui. 

Independentemente do tipo de agressão, e por mais que ela possa parecer inofensiva, é importante que mulheres tenham consciência de seus direitos. Nenhuma situação a torna passível de ser violentada. Iniciativas públicas, como as delegacias especializadas no atendimento à mulher, e não governamentais, como o Núcleo de Atendimento à Mulher da UVV, estão sempre à disposição no auxílio à luta contra a violência. Além disso, denúncias podem ser feitas em sigilo através do número 180. 

O Núcleo de Atendimento à Mulher está anexo ao prédio do curso de Direito da UVV, em frente ao fórum de Vila Velha. Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, entre 8h30 e 17h, devendo ser agendado previamente pelo telefone 27 3421-2252, ou na portaria da instituição. Casos de notável urgência não precisam de agendamento. 

A violência contra a mulher segue sendo um dos principais problemas enfrentados pela sociedade atualmente. O impacto da normatização de certos comportamentos do homem é histórico e necessita de cada vez mais discussões a respeito. Só assim, com novas ideias surgindo e colocando em xeque o senso comum, é que a luta contra as diferenças de gênero deixa de ser o esforço de grupos isolados e passa a ser uma responsabilidade de todos.