Especialização em Direito Cibernético: Governança em TI, Processo e Jurisdição

A Especialização em Direito Cibernético: Governança em TI, Processo e Jurisdição da UVV oferece ao aluno noções fundamentais para o exercício da atividade preventiva relacionada a crimes no ambiente digital contra empresas tanto do setor público quanto do privado.

A grade curricular proposta pela Universidade Vila Velha favorece a construção de conhecimentos teóricos e práticos que possibilitam uma gestão assertiva da segurança cibernética organizacional, tendo em vista a legislação vigente e os avanços tecnológicos voltados à área.

O aluno de Pós-Graduação da UVV tem à sua disposição a melhor infraestrutura acadêmica do Espírito Santo, em um campus com laboratórios de alta tecnologia, salas de aula projetadas visando a experiência do estudante, biblioteca com o maior acervo bibliográfico do Estado e inúmeras possibilidades de networking.

A UVV é a Melhor Universidade Particular do Brasil, segundo o MEC, e única capixaba entre as melhores do mundo. Cerca de 87% do corpo docente da instituição são Mestres, Doutores e Pós-Doutores.

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Objetivo Geral

Trata-se de uma iniciativa pioneira e moderna da UNIVERSIDADE VILA VELHA, por intermédio da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, em conjunto com a Diretoria de Pós-graduação Lato Sensu, tendo como objetivo geral do mencionado curso a formação de especialistas para atuar na área de elaboração e gerência de projetos aplicados a prevenção da CIBERCRIMINALIDADE em diferentes instituições públicas ou privadas no ambiente da sociedade cibernética.

Objetivos Específicos

Fornecer aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre a criminalidade clássica e cibernética, os avanços tecnológicos e a autoria dos crimes cibernéticos e a gestão e gerenciamento de projetos de prevenção a cibercriminalidade;
Apresentar as melhores práticas, ferramentas e técnicas de gestão de projetos, com vistas a desenvolver ou aprimorar a capacitação para o exercício da atividade preventiva contra a cibe criminalidade em empresas públicas e privadas e a elaboração da defesa ou acusação técnica jurídica de clientes para cada caso concreto;
Explicitar e demonstrar os fundamentos do gerenciamento de projetos por meio das boas práticas preconizadas para a gestão estratégica da investigação criminal, as teorias da imputação, a legislação vigente, os projetos de leis, a instrução processual penal relacionadas a cibercriminalidade;
Desenvolver e certificar profissionais que atuem ou pretendam exercer cargo ou função na gestão, gerenciamento e liderança de projetos preventivos, corretivos ou de expansão técnica em instituições públicas ou privadas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, inclusive a utilização técnica da Inteligência Artificial em todos os níveis aplicáveis as novas tecnologias e descobertas recentes da ciência, capacitando todos os potenciais alunos descritos no público-alvo.


O curso é direcionado a todos os profissionais operadores do Direito (advogados, defensores públicos, promotores, juízes e serventuários), operadores da segurança pública (agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos criminais, delegados e servidores administrativos), operadores da segurança privada (gestores, vigilantes e administrativos), operadores da tecnologia da informação (programadores, analistas, engenheiros e web designers), operadores do sistema financeiro (gerentes, escriturários, analistas financeiros e executivos), profissionais das ciências sociais e também os graduados em qualquer área do conhecimento acadêmico que desejarem obter um aperfeiçoamento profissional nessa área para especialização e sedimentação das melhores práticas de mercado na prevenção ou defesa técnica de sua instituição, dos seus clientes e gestão de projetos de modernização. Enfim, busca-se também a integração entre todos os participantes do mencionado curso nesse amplo espectro de qualificações profissionais e científicas.

  • Curso 100 % PRESENCIAL;
  • Professores Ilustres (Celebridades Acadêmicas Nacionais), todos são Escritores/Doutrinadores;
  • Facilidade de Frequência (Duração de 20 meses, com aulas quinzenais);
  • Baixo custo do investimento e elevado retorno intelectual;
  • Temática Central: Sociedade Cibernética, Segurança Pública, Jurisdição e Democracia.

  1. A turma só será confirmada quando alcançar o mínimo de 30 alunos matriculados.
  2. Todos os cursos são reconhecidos com excelência pelo MEC/INEP.
  3. A Universidade trabalha com profissionais com experiência prática, de mercado, e profundo conhecimento teórico.
  4. A UVV trabalha com desconto de 10% na mensalidade para ex-alunos, empresas conveniadas e grupos de 05 ou mais alunos.
  5. O curso tem 420 h/a e duração de até 18 (dezoito) meses, sendo:
    • 360 h/a presenciais
    • Pelo menos 60 h/aula de atividades extraclasse (estudos e trabalhos individuais e/ou em grupo), relacionados as disciplinas ministradas.

Mais informações pelo telefone 27 – 3421 2110

PREVISÃO DE INÍCIO: Agosto/Setembro de 2019


Roberto Antônio Darós Malaquias

Advogado Criminalista – OAB/ES; Mestre em Direito Processual Penal – UFES; Professor de Pós-Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública – UVV; Especialista em Direito Constitucional – UFES; Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública – OAB/ES; Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal – ANP/PF; Ingressou nos quadros da PF no ano de 1984, atuando durante 30 anos em atividades operacionais, tendo conquistado sua “aposentadoria especial voluntária” em 2013. Participou de inúmeras investigações e centenas de operações policiais, em âmbito nacional e internacional, em todas as áreas de competência constitucional da PF, acumulando ampla experiência em investigação criminal.

Lecio Silva Machado

Advogado Criminalista; Doutorando em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos; Especialista em Jurisprudência Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Bacharel em Direito pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado; Atuou como professor universitário (2002 a 2017); Foi também Coordenador e Diretor Acadêmico do Curso de Direito (2007 a 2014).

Renato Sérgio de Lima

Pós-Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP; Doutor e Mestre em Sociologia – USP; Bacharel em Ciências Sociais – USP; Bolsista de Produtividade do CNPq; Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP; Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP; Visiting Scholar no Centro de Estudos Latino Americanos da Universidade de Cambridge/Inglaterra; Tem desenvolvido inúmeros projetos sobre violência, segurança pública, transparência e estatísticas públicas.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro/RJ, Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Professor Adjunto do Ijuris Law Review – IBMEC/RJ; Professor Titular de Direito Processual Civil – UERJ; Professor Titular de Direito Processual Civil – ESTACIO; Martin-Flynn Law Professor na Uconn School of Law – USA; Diretor Acadêmico da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FEMPRJ; Professor Convidado (FGV-RJ, Fundação Escola do Ministério Público, Escola da Magistratura-RJ, IBMEC-RJ, FESUDEPERJ e UCAM); Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP; Examinador-Chefe da Banca de Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2016).

Sandro Lucio Dezan

Delegado de Polícia Federal; Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV; Doutor em Direito – UniCEUB; Doutor em Ciências Jurídicas Públicas – Uminho/Braga/Portugal, atuando como Investigador Integrado (Professor Visitante) do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim – Justiça Penal e Criminologia; Professor do Curso de Direito – UVV; Professor Convidado do Mestrado em Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (ISCPSP); Professor do Programa de Pós-graduação da Escola Superior da Polícia Federal – ESP/ANP/PF.

Rogério Greco

Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo ingressado em 1989, exercendo suas funções na Procuradoria Especializada em Crimes contra a Vida; Vice-Presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP (biênio 1997-1998); Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais – ABPCP; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP; Pós-Doutor pela Universitá Degli Studi di Messina/Itália; Doutor pela Universidad de Burgos/Espanha; Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca/Espanha.

Ludgero Ferreira Liberato dos Santos

Advogado; Mestre em Direito Processual – UFES; Bacharel em Direito – UFES; Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito – FBD; Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Espírito Santo – IBCC; Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil.

Denis Rodrigues da Silva

Mestre em Engenharia de Redes e Serviços de Comunicações pela Universidade do Minho; Bacharel em Sistemas de Informação – FAESA; Professor da Universidade Vila Velha – UVV; Possui experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em pesquisa na área de eficiência energética em Redes Tolerantes a Atrasos.

Marcus Gregório Serrano

Mestrando em Administração – FUCAPE Business School Foundation. Certificado PMP pelo PMI – Project Management Institute, PRINCE2® pela APMG International, HCMP (Human Change Management Professional) pelo HUCMI – Human Change Management Institute e PMO Certified Consultant pela PMO Global Alliance; Especialista em Gerenciamento de Projetos – UVV. Professor de Graduação e Pós-Graduação atuando há 12 anos, com ampla experiência em planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, implantação de Escritório de Projetos (PMO) e metodologias de gerenciamento de projetos. Ex-Presidente do PMI-ES (seção capixaba do PMI – Project Management Institute).

Henrique Geaquinto Herkenhoff

Advogado Civilista, Doutor em Direito Civil – USP; Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal – FDV; Pós-Graduado em Direito do Estado – CONSULTIME. Atualmente é Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha – UVV. Anteriormente atuou como Professor da UFES (1993-2003); Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo; Procurador do Município de Vitória (1992-1993); Procurador da UFES (1993-1994); Procurador do INSS (1994-1996); Procurador da República (1996-2007); Desembargador Federal  do TRF 3ª Região (2007-2010); Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (2011-2013); Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES.

Ricardo Brissolla Balestreri

Secretário Extraordinário de Articulação e Cidadania do Estado do Pará; Membro da Comissão do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social (SINAPED/Governo Federal); Professor da Universidade Estácio; Especialista em Psicopedagogia Clínica pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior – CESES; Secretário de Estado Nacional de Segurança Pública (2008-2011); Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (2017/18), Secretário-Chefe do Gabinete De Assuntos Estratégicos do Estado de Goiás (2018); Atua também como palestrante nas áreas da Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos, Relações Interpessoais e Resolução de Conflitos.

Felipe José Coelho Pedroso

Mestre em Engenharia Elétrica – UFES; Bacharel em Engenharia Elétrica – UFES; Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – UVV. Possui experiência na área de Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial e também reconhecimento de expressões faciais baseadas em modelagem, fabricação de placas de circuito impresso, além de conhecimentos comprovados nas áreas de Redes de Dados, Firewall, Aprendizagem de Máquina, IOT, Redes Neurais, Big Data, Deep Learning, Chatbots, @TayandYou, Máquina de Turing, AlphGo, Ransomware, Sistemas Sofisticados, Métodos Heurísticos, Algorítimos Genéticos e Gestão  de Projetos Preventivos a Cibercriminalidade.

Susilea Abreu dos Santos Lima

Mestre em Informática – UFES; Especialista em Engenharia da Informação – UFES; Especialista em Arquitetura Net – UVV; Bacharel em Processamento de Dados – FAESA. Possui experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, Mercado de Fábrica de Software, atuando em comandos de equipe, testes de sistemas, gestão de projetos e análise de sistemas. Atualmente é a Coordenadora dos Cursos de Ciência da Computação e Sistemas de Informação na Universidade Vila Velha – UVV

UVV – Boa Vista
As aulas serão realizadas presencial e quinzenalmente as sextas-feiras das 19h às 22h30min e sábados de 8h as 16h. Aulas às segundas,terças, quartas e quintas, poderão ocorrer, mas em caráter especial e agendado com antecedência.

Duração: 18 meses
Regime: Quinzenal
Local: Vila Velha
Telefone: (27) 3421-2110
Email: dpg@uvv.br
Valor da inscrição: R$ 280,00
Parcelas: 20 X R$:650,00 * Inscrições e Pagamentos feitos até dia 30/06: 15% desconto. Inscrições e Pagamentos feitos entre 01.07 e 10.08: 7,5% de desconto. * desconto não cumulativo com outros descontos que a instituição concede. * desconto válido para pagamentos efetuados até a data de vencimento do boleto.

Matriz curricular

  • Introdução ao Estudo do Direito Cibernético

    24 H

  • Modernização da Investigação Criminal e a Instrução Processual Penal na Sociedade Cibernética

    24 H

  • Governança Democrática da Segurança Pública no Brasil

    12 H

  • A investigação do Ministério Público no Combate a Corrupção e a Utilização dos Acordos (Ação de Improbidade, Leniência, Colaboração Premiada) e as Novas Tecnologias

    12 H

  • Fundamentos de Direito Administrativo, Civil, Penal e Jurisprudência Aplicada na Sociedade Cibernética

    24 H

  • Segurança Pública e Privada, Investigação Criminal, Produção da Prova e Jurisdição na Sociedade Cibernética

    36 H

  • O Direito Penal na Atualidade, Sistemas Prisionais, Facções Criminosas, Terrorismo e a Sociedade Mundial de Risco

    08 H

  • Defesa Técnica do Cliente e da Instituição Pública ou Privada no Contexto da Cibercriminalidade

    24 H

  • Defesa Cibernética, Estruturação e Gerenciamento dos Centros Operacionais de Segurança

    48 H

  • Teoria Geral de Gerenciamento de Projetos e a Sociedade Cibernética

    24 H

  • Gestão Estratégica da Segurança Pública

    36 H

  • Programa Sistêmico Intersetorial de Prevenção em Segurança Pública e Privada e a Inclusão Social

    08 H

  • Crime Cibernético, Autoria, Classificação Normativa, Sujeito Ativo, Tipificação Penal e o Exercício da Jurisdição

    08 H

  • Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial Aplicados a Cibercriminalidade

    24 H

  • Gerenciamento de Projetos em Engenharia de Software Aplicada a Investigação, o Exercício da Advocacia e a Jurisdição

    48 H

COORDENADOR(A)

Roberto Darós

Advogado Criminalista – OAB/ES; Mestre em Direito Processual Penal – UFES; Professor de Pós-Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública – UVV; Especialista em Direito Constitucional – UFES; Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública - OAB/ES; Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal - ANP/PF; Ingressou nos quadros da PF no ano de 1984, atuando durante 30 anos em atividades operacionais, tendo conquistado sua “aposentadoria especial voluntária” em 2013. Participou de inúmeras investigações e centenas de operações policiais, em âmbito nacional e internacional, em todas as áreas de competência constitucional da PF, acumulando ampla experiência em investigação criminal. Possui diversos artigos e livros publicados. A sua obra mais recente é “Segurança Pública: O Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação da Defesa Social”.

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