Especialização em Direito Público - LINHARES

A crescente demanda por especialistas em direito público: a) constitucional, com ênfase em direitos e garantias fundamentais, bem como na parte processual civil da constituição federal, através dos mecanismos de controle de constitucionalidade e remédios constitucionais, em especial o Mandado de Segurança, são instrumentos cada vez mais utilizados frente as inúmeras alterações legislativas e atos administrativos sujeitos ao controle judicial; b) na área do direito financeiro e fiscal, de atuação direta junto aos órgãos públicos fiscais, tribunais de contas e procuradorias, atuação que tem ganhado grande espaço e relevância nos últimos anos em razão do cenário político e econômico nacional; c) direitos coletivos com ênfase em direito ambiental e do consumidor, que particularmente nos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais tem atual relevância após o Desastre de Mariana; e d) direito eleitoral e registral, que ganharam grande importância nos últimos anos, tratando-se de áreas específicas de atuação que dependem de especialização, face suas particularidades e grandes reformas recentes.

Objetivo Geral

Atualizar os alunos e torná-los aptos para atuarem em áreas pouco estudadas diante da vasta grade curricular da graduação ou mesmo do atual desenvolvimento e fortalecimento de tais disciplinas, decorrentes da crise econômica e fiscal, dos recentes desastres ambientais e das normas que regulamentam as eleições e a atuação dos cartórios extrajudiciais.

Objetivos Específicos

Quanto ao direito constitucional o enfoque é possibilitar ao aluno o conhecimento dos direitos e garantias fundamentais constantes na constituição federal, bem como os mecanismos de controle de constitucionalidade e o uso dos remédios constitucionais para busca a garantia do direito constitucional protegido. No tocante a matéria afeta ao direito econômico, financeiro e fiscal, o escopo é apresentar ao aluno as inovações legislativas que regem este tema, aliados a prática e procedimentos necessários para a atuação judicial e extrajudicial, tanto junto as Procuradorias, Tribunais de Contas, Fisco, entre outros, além de abordar a responsabilidade dos administradores e as normas que regem as licitações, os gastos públicos, as contratações, os concursos, a execução fiscal e seu procedimento, além de outras afetas a atuação, como a Lei de Improbidade Administrativa.

Quanto ao direito coletivo busca-se abordar os direitos transindividuais, em especial o microssistema processual e o diálogo de fontes, com ênfase na Ação Civil Pública, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor e da Legislação Ambiental, apresentando o panorama atual e os enfrentamentos futuros decorrentes de tais áreas, que ganharam relevância especial após os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Por fim, considerando que as eleições atualmente têm grande relevância na esfera jurídica com normas específicas, gerando um grande mercado de trabalho com larga procura a cada dois anos, bem como que o direito registral atualmente sofreu inúmeras alterações para facilitar a vida do operador do direito, muitas ainda desconhecidas na prática pelos profissionais, como usucapião, inventário e separação extrajudiciais, este módulo teria o escopo de preparar o aluno para esses desafios.

Estudantes, Servidores Públicos, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

UVV – LINHARES
As aulas serão realizadas presencial e quinzenalmente as sextas-feiras das 19h às 22h30min e sábados de 8h as 16h Aulas às segundas,terças, quartas e quintas, poderão ocorrer, mas em caráter especial e agendado com antecedência.

1. A turma só será confirmada quando alcançar o mínimo de 25 alunos matriculados.

2. Todos os cursos são reconhecidos com excelência pelo MEC/INEP.

3. A Universidade trabalha com profissionais com experiência prática, de mercado, e profundo conhecimento teórico.

4. A UVV trabalha com desconto de 10% na mensalidade para ex-alunos, empresas conveniadas e grupos de 05 ou mais alunos.

5. O curso tem 420 h/a e duração de até 18 (dezoito) meses, sendo:

  • 360 h/a presenciais
  • Pelo menos 60 h/aula de atividades extraclasse (estudos e trabalhos individuais e/ou em grupo), relacionados as disciplinas ministradas.
  • Previsão de Início: Agosto/Setembro 2019

Mais informações pelo telefone 27 – 3421 2110

Paulo César Conrado 

Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso e grupo de estudos? Processo Tributário Analítico? (IBET). Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região (1995)

Hermes Zaneti Junior 

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

Flávio Cheim Jorge 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é Chefe do Departamento de Direito e Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Graduação e Mestrado), atuando com as linhas de pesquisa, Impugnação das Decisões Judiciais e Direito Processual Eleitoral. Foi Juiz Eleitoral Titular – Classe dos Juristas – do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É advogado Tem experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em contencioso cível, empresarial e administrativo. Sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, com Vitória/ES.

Thiago Albani Oliveira Galvêas 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vilha Velha – UVV (2002). Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV (2005).. Ex-Professor de Pós-graduação da UFES, da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNESC e da UNIVEN. Atualmente é professor de pós-graduação da Escola da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (ESMAGES) e da Faculdade Pitágoras. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (2014) e Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo. Autor de obras jurídicas e artigos científicos.

Augusto de Andrade Mansur 

Augusto de Andrade Mansur possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), especialização em direito processual civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (2002), especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2005) e mestrado em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Direito Tributário, em Direito Processual Tributário e em Direito Administrativo. Atua como Professor da Universidade Vila Velha/UVV, como Professor nos cursos de graduação e como professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Também leciona como Professor convidado na Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. É membro fundador do ICDP (Instituto Capixaba de Direito e Processo). Foi Assessor Jurídico de Nível Superior para Assuntos Jurídicos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo entre 01/2007 e 12/2009. Atualmente é Advogado no Espírito Santo.

Rodrigo Avila Guedes Klíppel 

Rodrigo Klippel é Assessor Jurídico do TJES, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2004). Desde 2003 atua como professor nesta última (FDV), na graduação e na pós-graduação.Também é professor na Escola da Associação dos Magistrados do ES (ESMAGES) e da Escola da Associação do Ministério Público do ES. É membro fundador da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo). Atua na área de Direito Processual Civil. Autor de várias obras jurídicas, como destaque para: “Teoria geral do processo & teoria do processo civil brasileiro” – Foco; “Manual de Direito Processual Civil” – Juspodivm; “Manual de Processo Civil”, “Comentários à Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016)”, “A Coisa Julgada e sua Impugnação (relativização da coisa julgada)” e “Comentários à tutela coletiva”, todos pela Lumen Iuris.

João Claudio Leal 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2000) e mestrado em direitos e garantias constitucionais – Faculdade de Direito de Vitória (2005). Atualmente é assessor de nível superior para assuntos Jurídicos no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Alvaro Augusto Lauff 

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, ES (2014), Pós-Graduado, Lato Sensu, em Direito Tributário (Processual e Material) pela Faculdade de Direito de Vitória (2010), graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (2008), com pesquisas na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Secretário Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES. Conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES. Membro do Grupo de Pesquisa Corrupção, Democracia e Direitos Humanos da PUC/SP. Professor Colaborador do IBFC na elaboração de provas de concurso público. Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória-FDV e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público da LFG (Universidade Anhanguera/SP). Autor de artigos em revistas de âmbito nacional e internacional.

Paulo Henrique Trazzi 

Procurador da República desde 2013. Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Período: Novembro de 2004 a Fevereiro de 20132002-2006 – Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2008-2009 – Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico na Universidade Cândido Mendes (UCAM). 2013-2014 – Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 2015-2017 – Curso de Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Universidade de Roma “Tor Vergata”. Assessor do Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos. Período: Agosto de 2005 a Fevereiro de 2012. Assessor Técnico do Conselho da Magistratura. Período: Fevereiro de 2012 a Fevereiro de 2013. Magistério na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal – como professor colaborador na disciplina optativa “Direito Econômico e Regulação” no segundo semestre de 2013. Magistério na Universidade Pitágoras – Unidade Linhares-ES – no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucionalizado e o Novo Processo Civil na disciplina “Teoria geral do direito civil constitucionalizado”, em abril de 2018. Finalista do III Prêmio República (2015) na Categoria Comunidades Tradicionais com a prática: “Atuação do Ministério Púbico Federal na Defesa dos Direitos Coletivos da Comunidade Tradicional de Porto Esperança/MS”. Vencedor do VI Prêmio República (2018) na Categoria Comunidades Tradicionais com a prática: “Criação do Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz-ES”. Finalista da 15ª edição do Prêmio Innovare (2018) com menção honrosa na Categoria Defensoria Pública com a iniciativa: “Eu quero ser ouvido! Atuação integrada da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce”. Vencedor do VII Prêmio República (2019) na Categoria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural com a prática: “Força Tarefa Rio Doce no caso do rompimento da barragem de Fundão – atuação extrajudicial das demandas socioambientais e socioeconômicas”. Vencedor do VII Prêmio República (2019) na Categoria Comunidades Tradicionais com a prática: “TAC Autonomia Indígena”.

Fabio Fernandes Correa 

Mestrando em Ciências e Tecnologias Ambientais pela Universidade do Sul da Bahia. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, gerente do Programa Mata Atlântica Bahia do Ministério Público do Estado da Bahia, gerente do Programa Floresta Legal do Ministério Público do Estado da Bahia e coordenador do Núcleo Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público do Estado da Bahia.

José Antônio Neffa Júnior 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha (2002), pós graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil (2005) e mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2008). Atualmente é professor da Universidade Vila Velha, advogado militante e presidente da subseção da OAB/VV.

Rodrigo Reis Cyrino 

Tabelião de Notas do Cartório do 2º Ofício – Tabelionato de Vitória – ES Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo Vice-presidente regional do Sudeste da Diretoria do Colégio Notarial Federal – Conselho Federal Membro da Academia Notarial Brasileira Diretor do Tabelionato de Notas do SINOREG-ES Mestre em Direito Estado e Cidadania Especialização em Direito Privado e Direito Processual Civil Palestrante em Direito Notarial e Registral Autor do livro “Temas de direito notarial e registral” e “temas de direito tributário”

Fernando Brandão Coelho Vieira 

Oficial e Tabelião de Notas do Cartório da Sede de Linhares – ES Ex – Presidente do SINOREG-ES Mestrando em Direito Especialização em Direito Notarial e Registral.

Bruno Bittencourt  

Oficial e Tabelião de Notas do Cartório da Sede de Jerônimo Monteiro – ES Ex – assessor jurídico do SINOREG-ES Especialização em Direito Notarial e Registral Especialização em Direito Tributário.

Igor Emanuel da Silva Gomes 

Advogado militante Sócio fundador de OGGIONI & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS Assessor Jurídico de Cartórios Extrajudiciais Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo Colunista do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Especialista em Direito Notarial e Registral.

Domingos Augusto Taufner 

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Possui graduação em Direito – Faculdades de Vitória (2006) e graduação em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), pós-graduação em Direito Tributário pela Consultime (2000) e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentias, direito previdenciário, direito tributário, direito urbanístico, competência legislativa municipal, execução penal e direito eleitoral

Adriano Atayde Coutinho 

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2001) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013). Atualmente é professor do Instituto Ensinar Brasil (Doctum) e Centro Universitário Católico de Vitória (UCV). Advogado – Athayde Coutinho, Costa Silva e Zandonadi Advogados. Juiz Eleitoral Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do ES (Classe dos Juristas – biênios 2016/2018 e 2018/2020). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa” biênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES (2019). Membro vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/ES (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Membro avaliador de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS nos anos de 2015 a 2018. Avaliador de artigo científico da Revista Científica Doctum Direito no ano de 2017. Membro avaliador de artigo científico da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS nos anos de 2016 a 2018.

Nerlito Ruy Gomes Sampaio Neves Junior 

É graduado em direito pelo Centro Universitário de Vila Velha – UVV. Professor de Graduação em Direito. Professor do Curso de Pós-graduação em Terapia Familiar e Políticas Sociais de Atenção à Família, na disciplina “Proteção Legal – Legislação e Família, na Faculdade Unida de Vitória. Especialista em “Problemas atuais dos direitos fundamentais” pela Universidade Carlos III de Madrid. Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia-EST – RS. Doutorando em “Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social” pela Universidade de Salamanca, Espanha. É advogado, sócio da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial.

Alessandro Dantas Coutinho 

Especialista e Mestre na área de Direito Público Professor de Direito Administrativo em graduação e em pós-graduação, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Professor de Direito Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios no ES, SP. Palestrante e Coordenador Técnico do Congresso Brasileiro de Concurso Público; Instrutor de Licitações e Contratos administrativos do ESESP ? Escola de Servidores Públicos do Espírito Santo; Palestrante e Instrutor de Licitações e Contratos administrativos da Negócios Públicos Instrutor e palestrante sobre concursos públicos da ERX do Brasil, do Grupo Negócios Públicos. Coordenador técnico do seminários avançado de PAD da ERX do Brasil. Autor do Livro ?Licitações e Contratos Administrativos em Esquemas, 3ª edição, 2012, editora Impetus; Autor do Livro os principais julgamentos do STJ e STF ano 2007, Editora Impetus; Autor do Livro os principais julgamentos do STJ e STF ano 2008, Editora Impetus; Autor do Livro o Direito Administrativo no STJ no século XXI, 2010 ? Editora Impetus; Autor do Livro Vade Macum de Direito Administrativo, 2010 ? Editora Impetus; Autor do Livro Legislação de Direito Administrativo, 2012, Editora Lei Nova Autor do Livro: CESPE- questões comentadas. 2ª Edição 2012, Editora Impetus. Co-autor, com William Douglas, do livro ?As principais ilegalidades no concurso público e seu controle jurisdicional?, previsto para lançamento no segundo semestre deste ano. (prelo) Co-autor, com diversos autores, inclusive William Douglas, do ?livro comentários ao Decreto Federal n.º 6.944/2009?. Autor do Livro os ?Concurso Público: direitos fundamentais do candidato? Ed. GEN 2014. Co-autor do livro Manual de Direito Administrativo – Volume único, Ed. Gen, 2015 Colaborador da revista LICICON. Colaborador da revista Negócios Públicos Colaborador do site jusNavogandi Advogado especialista em concurso público Ex Consultor Jurídico da ANDACON ? Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro. Palestrante em Eventos Nacionais sobre concurso público. Professo e Palestrante sobre direitos dos concurseiros da LFG .

Odilson Souza Barbosa Junior 

De 2004 a 2005 ocupou cargo público no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No TCE-ES assumiu o cargo de Auditor de Controle Externo em 2005, após aprovação em Concurso Público. De 2005 a 2008 atuou em auditorias em municípios. De 2008 a 2011 foi coordenador da Secretaria Geral das Sessões (SGS) e, desde 2011, assumiu a SGS como secretário-geral. Odilson também atua como instrutor de cursos da Escola de Contas do TCE-ES. Cursou Direito e Administração entre 1996 e 2000. O diploma de Direito é da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes ) – 1996/2000 e o de Administração é da Universidade de Vila Velha (UVV) – 1996/1999. Tem pós-graduação em Direito Público e Processual pela Consultime; em Direito Privado, pela Faculdade de Direito de Vila Velha; em Direito Público e Financeiro, pela Faculdade São Geraldo; em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Educação da Serra; e em Direito Administrativo, pelo Instituto de Educação Superior do Espírito Santo (Ieses).

Ludgero Liberato 

De 2004 a 2005 ocupou cargo público no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No TCE-ES assumiu o cargo de Auditor de Controle Externo em 2005, após aprovação em Concurso Público. De 2005 a 2008 atuou em auditorias em municípios. De 2008 a 2011 foi coordenador da Secretaria Geral das Sessões (SGS) e, desde 2011, assumiu a SGS como secretário-geral. Odilson também atua como instrutor de cursos da Escola de Contas do TCE.

Rosana Julia Binda 

Doutoranda-pesquisadora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com conceito 5; Mestre-pesquisadora em Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (CAPES 5); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura do Mestrado da FDV; Professora no Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré – FVC; Procuradora Legislativa (cargo de provimento efetivo) na Câmara Municipal de Conceição da Barra – ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Duração: 18 meses
Regime: Quinzenalmente
Local: Linhares
Telefone: (27) 3421-2110
Email: dpg@uvv.br
Valor da inscrição: R$ 280,00
Parcelas: 20 X R$: 680,00 *Inscrições e Pagamentos feitos entre 01.07 e 10.08: 7,5% de desconto. *desconto não cumulativo com outros descontos que a instituição concede. *desconto válido para pagamentos efetuados até a data de vencimento do boleto.

Matriz curricular

  • Direitos e Garantias Fundamentais

    24 H

  • Controle de Constitucionalidade

    12 H

  • Remédios Constitucionais

    12 H

  • Trata Responsabilidade Civil do Estado e Ativismo Judicial dos Internacionais. Direitos Sociais. Mínimo Existencial e Reserva do Possível

    12 H

  • Responsabilidade Civil do Estado e Ativismo Judicial

    12 H

  • Lei de licitações e Procedimento Licitatório

    12 H

  • Políticas Públicas, Gestão Pública e Orçamento Público

    12 H

  • Processo Administrativo. Tribunal de Contas e seu Procedimento

    12 H

  • Responsabilidade do Gestor e Improbidade Administrativa

    12 H

  • Contratos Administrativos. Concurso Público. Serviços Públicos

    12 H

  • Teoria Geral do Tributo e do Direito Tributário

    12 H

  • A Dinâmica Tributária: Crédito Tributário e Processo Tributário

    12 H

  • Tributação Sobre Renda e Patrimônio

    12 H

  • Tributação Sobre Produção e Circulação

    12 H

  • Princípios do Direito do Consumidor. Normas Processuais em Direito do Consumidor

    12 H

  • Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta. Métodos Alternativos na Solução de Conflitos em Direito Coletivo

    12 H

  • Introdução ao Direito Ambiental e Princípios do Direito Ambiental

    12 H

  • Processo Civil Coletivo

    12 H

  • Código Florestal e Lei da Mata Atlântica. Licenciamento Ambiental

    12 H

  • Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental e em Direito do Consumidor

    12 H

  • Direitos Políticos

    12 H

  • Justiça Eleitoral e MPE

    12 H

  • Processo Eleitoral

    12 H

  • Direito Processual Eleitoral. Ações, Defesa e Recursos

    12 H

  • Teoria Geral dos Registros Públicos

    12 H

  • Registro Civil de Pessoas Naturais

    12 H

  • Registro de Imóveis. Registro de Títulos e Documentos. Tabelionato de Notas. Tabelionato de Protesto

    12 H

  • Aspectos Teóricos e Práticos de Procedimentos Especiais dos Registros Públicos

    24 H

COORDENADOR(A)

Thiago Albani Oliveira Galvêas

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vilha Velha – UVV (2002). Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV (2005). Ex-Professor de Pós-graduação da UFES, da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNESC e da UNIVEN. Atualmente é professor de pós-graduação da Escola da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (ESMAGES) e da Faculdade Pitágoras. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (2014) e Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo. Autor de obras jurídicas e artigos científicos.

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