Especialização em Direito Médico e da Saúde

A Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da UVV forma profissionais aptos à condução de demandas judiciais relativas ao exercício da Medicina. Para isso, oferece conhecimento teórico, prático e interdisciplinar sobre o campo jurídico e aspectos legais relacionados a atividades de saúde. 

A grade curricular abastece o aluno de conhecimentos necessários para o exercício pleno do Direito na área Médica. O estudante de Pós-graduação da Universidade Vila Velha tem à disposição a melhor infraestrutura acadêmica do Espírito Santo.

O aluno da Pós em Direito Médico e da Saúde desenvolve uma visão estratégica sobre a resolução de casos judiciais em saúde. 

O campus da UVV possui laboratórios de alta tecnologia, salas de aula projetadas para intensificar a experiência acadêmica e várias possibilidades de networking. A biblioteca detém o maior acervo bibliográfico do Estado, além de cabines dedicadas exclusivamente a momentos de estudo. 

O corpo docente é formado por profissionais com longa experiência de mercado e influência dentro e fora do ambiente universitário. 

A Universidade Vila Velha é a Melhor Universidade Particular do Brasil, segundo o MEC, e primeira capixaba entre as melhores do mundo. Faça Pós UVV e liberte sua melhor versão. 

Dotar os profissionais de conhecimento teórico e prático sobre todo arcabouço jurídico, aspectos legais, e das questões que podem ser suscitadas em processos administrativos ou judiciais, proporcionando reflexão aprofundada de temas imprescindíveis ao exercício das atividades de saúde.

Objetivos Específicos

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, da saúde e Hospitalar, e estimular o desenvolvimento de habilidades para gestão de conflitos;

Proporcionar visão sistêmica e preparar os discentes com conhecimento aprofundado sobre aspectos jurídicos, legais e éticos que envolvam as atividades relativas ao campo da saúde;

Debater as modalidades de responsabilidades, seja civil, penal ou administrativa, com suas respectivas implicações;

Elucidar aspectos relacionados às modalidades de indenização por danos causados em decorrência do ato médico;

Refletir e direcionar a atuação de forma preventiva para evitar processos judiciais e administrativos que envolvam responsabilidade médica.

O curso é destinado a profissionais com interesse em se aprofundar no tema, que atuam na área da saúde ou jurídica, sejam advogados, enfermeiros, médicos, gestores públicos ou privados.

UVV – Polo Vitória
As aulas serão realizadas presencial e quinzenalmente as sextas-feiras das 19h às 22h30min e sábados de 8h as 16h. Aulas às segundas, terças, quartas e quintas-feiras, poderão ocorrer, mas em caráter especial e agendado com antecedência.

1. A turma só será confirmada quando alcançar o mínimo de 25 alunos matriculados.

2. Todos os cursos são reconhecidos com excelência pelo MEC/INEP.

3. A Universidade trabalha com profissionais com experiência prática, de mercado, e profundo conhecimento teórico.

4. A UVV trabalha com desconto de 10% na mensalidade para ex-alunos, empresas conveniadas e grupos de 05 ou mais alunos.

5. O programa estruturado em 20 disciplinas, perfazendo um Carga Horária total de 360 horas/aula, das quais:

300 h/a, em aulas Presenciais.

36 h/a, em aulas telepresenciais.

12 h/a, em Plataforma EAD da Universidade Vila Velha.

12 h/a, de aulas Práticas e Visitas Técnicas.

Poderão ser oferecidas, suplementarmente, atividades presenciais adicionais, tais como seminários em temas relacionados com as disciplinas ministradas, além de aulas telepresenciais em assuntos relacionadas com o escopo e o conteúdo do Curso.

Mais informações pelo telefone 27 – 3421 2263/2261

PREVISÃO DE INÍCIO: Setembro de 2020.

O corpo docente do curso é formado por doutores, mestres e especialistas professores da UVV e professores convidados (juízes e promotores).

Tania Mara Ribeiro dos Santos

Titulação: Mestrado em Saúde Coletiva pela UFES-ES; Especialização em Processos Educacionais pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa; Especialização em Ativação de Processos de Mudança na Form Superior pela Fundação Oswaldo Cruz; Especialização em Saúde da Família pela UFES-ES; Especialização em Educação Profissional na Área da Saúde: Enfermagem pela Fundação Oswaldo Cruz; Aperfeiçoamento em Capacitação em Processos Educacionais pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa; Graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela UFES-ES. Atualmente trabalha na SESA-Secretaria de Estado da Saúde.

Gabriel Schulman

Titulação: Doutor em Direito pela UERJ- RJ; Mestrado em Direito pela UFPR- Paraná: Especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra- Portugal; Graduação em Direito pela UFPR- Paraná. Integra a lista de árbitros da CAMES; Coordenador do curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo; Autor do livro Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade; Atua nos temas de Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário); Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice Presidente da Comissão da Saúde da OAB/PR.

 Luciana Dadalto

Titulação: Doutora em Ciências da Saúde pela UFMG- MG; Mestrado em Direito Privado pela PUC- MG; Graduada em Direito pela PUC- MG. Coordenadora na Pós Graduação em Direito da Saúde do Supremo TV; Professora do curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais e do Centro Universitário Newton Paiva, instituição na qual coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio); Professora do curso de Pós Graduação em Cuidados Paliativos da Fundação UNIMED. Escreveu e publicou o livro  “Testamento Vital”, que já está em sua 4ª edição.

 Flávio Takemi Kataoka

Titulação: Doutorando em Pediatria e Saúde da Criança pela PUC/RS; Mestrado em Medicina Gastroenterologia Cirúrgica pelo Hospital do Servidor Público Estadual de SP; Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Cirurgia da EMESCAM/ES; Foi Coordenador do Pronto Socorro e do Programa de Transplantes de Pâncreas do Vitória Apart Hospital de Vitória ES. Foi Diretor Geral da EMESCAM de Vitória ES.

 Felipe Arady Miranda

Titulação: Doutor em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal; Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal (titulo convalidado pela UFRN); Graduado em direito pela FAESA Vitória/ES. Professor Universitário e Advogado; Membro da Academia Brasileira de Direitos Humanos.

Cassio Ariel Moro

Titulação: Mestrado em Direito Processual civil pela UFES-ES; Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil; Especialização em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná; Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente Juiz do Trabalho do TRT da 17ª Região do ES.

Dr. Celso Murad

Titulação: Médico, Formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1966; Fez residência em Pediatria no Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, concluída em 1967; Título de Especialista em Pediatria por concurso AMB/SBP em 1972; Ex-Professor Assistente de Pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Vitória; Preceptor da Residência Médica de Pediatria do HINSG; Preceptor da Residência Médica de Neonatologia no HUCAM; Criador e Chefe do Serviço de Pediatria do Hospital Santa Rita de Cássia – 1992-2014; Médico Pediatra da SESA-ES; Médico Pediatra do Ministério da Saúde; Foi Diretor Geral do PAM Forte São João/Hospital São Lucas/Ministério da Saúde; Foi Diretor Geral do HINSG; Foi Diretor Clínico do HINSG – 1968-1969; Foi Presidente da Sociedade de Pediatria; Vice-Presidente do CRM-ES – 1983-1988; É médico aposentado do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Presidiu o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRMES), entre 1988 a 2000; o Sindicato dos Médicos (1980-1981); a Associação Médica (1981-1985); e ainda a Sociedade Espirito Santense de Pediatria (1973-1976); Foi Secretário-Geral do CRM-ES Foi Secretário-Geral do SIMES 1979 a 1980.Atualmente Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo-CRM ES

Sandro Dezan

Titulação: Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha – UVV (2000); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2016); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho – UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (2018). Professor Titular do Mestrado e do Doutorado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Professor Visitante do Mestrado em Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (ISCPSP); Investigador Integrado (Professor Associado) do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), especificamente do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim – Justiça Penal e Criminologia, e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal; Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal, no Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Escola Superior da Polícia Federal do Brasil (Escola de Governo). Tem experiência na Área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional (com ênfase em Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Administrativo (com ênfase em Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e Concreção de Direitos Fundamentais), Direito Penal e Direito Processual Penal e, atualmente, dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa (Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo), como Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Autor de mais de duas dezenas de livros jurídicos e de diversos artigos científicos em sua área de atuação.

Alfredo Alcure

Titulação: Doutorando em Direito pela FDV. Mestre Administração pela Fucape (2019). Especialização em Processo pela Unama (2009). Graduado em Direito pela FDV (2005). Atualmente é Professor e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCEES. Atuou como Procurador Municipal da Prefeitura de Guarapari. Experiência em Direito e Auditoria, com ênfase na área pública.

Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno

Titulação: Bacharel em Direito, conclusão em 04/01/2002, pelo Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC. Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” na área de Direito – Especialização em Direito Civil, de 15/03/2002 a 15/03/2003, pelo Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC/CEPEG. Experiência Profissional como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de 08/06/1998 a 20/12/2004. Professor do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, de 18/02/2002 a 15/09/2003, ministrando aulas de Direito Comercial, e Ética e Ciências Jurídicas, para o curso de direito. Professor do Centro Universitário de Nova Venécia/ES – UNIVEN, de 01/08/2004 a 20/12/2005, ministrando aulas de Direito Civil para o curso de direito. Atualmente Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo desde 21/12/2004, atualmente titular da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha, com competência Cível, Fazenda Pública, Família e Juizado Especial Cível.

 Ancelma da Penha Bernardos

Titulação: Advogada nas áreas Cívil, Administração, Contratos, Hospitalar e Trabalhista. Pós-graduada em Direito Tributário na FGV. Especialista em Saúde Coletiva USP-SP e graduada em Direito. Atualmente Especialista na área de Direito Médico e Auditoria em Saúde.

Eduardo Santos Sarlo

Titulação: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo UNESC (2003). Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Professor da Escola de Ensino Público do Espírito Santo – ESESP – Direito Administrativo. Coordenador do departamento jurídico da AJURES – Assessoria Jurídica Empresarial e Serviços Jurídicos. Tem experiência na área do Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Tributáriol e Direito Civil. Conselheiro da OAB ES. Atua na área da Educação como docente da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

  Gilsa Oliveira

Titulação: Especialista em Saúde Pública e Graduação em Enfermagem na UFES, Atualmente na Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

 Rose Vidal

Titulação: Pós Doutoranda em Comunicação e Imagem pela Universidade de Londrina; Doutorado e mestrado em Comunicação pela Universidade Metodista de são Paulo, com estágio na McGill University (Montreal-Canadá); MBA em MKT Politico e Graduação em Jornalismo.

José Renato Martins

Titulação: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Vila Velha(1982), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho(1994), Especialista em Direito Médico na EMESCAM e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2001). Atualmente é Segundo Juizado Especial Cível Adjunto de V.V da Poder Judiciário e foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Tem experiência na área de Direito. Foi juiz de direito da 7a. Vara Criminal até 2013. A partir de outubro de 2013 retornei à advocacia. No Juizado especial atuei até 2007. Pós graduado Direito em penal e processo penal. Ministrava aula de penal e processo penal na UVV, UFES e Escola da Magistratura do ES

Dr. Sain’t Clair

Titulação: Promotor de Justiça. Integrou a primeira composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2007-2008). Graduado em Direito. Especialista em Direitos Humanos pela École Nationale de la Magistrature – França. Pós Graduado pelo Departament Droit Université eu Havre – França. Especialista em Direito civil e Processo Civil pela PUC-SP. Foi Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania. Presidiu o PROCON/ES.

 Thales gouveia Limeira

Titulação: Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas; Especialização em Patologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Patologia clínica/ Medicina Laboratorial; Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Gama Filho/RJ; Graduação em Medicina pela UFES/ES.

Rubia Mara Martins

Titulação: – Mestranda em Saúde Pública – EMESCAM, Pós-graduada em Perícia Médica , MBA em Gestão de Negócios de Saúde, Especialização Internacional em Qualidade e Segurança do Paciente – Fiocruz / Escola de Saúde Pública de Portugal, , Pós-Graduada em Auditoria médica com Ênfase em Medicina Baseada em Evidencias, Graduada em Medicina pela SCMV, Avaliadora de qualidade ONA certificada pela Det Norske Veritas (DNV) , Avaliadora de qualidade ISO certificada pelo British Standards Institution (BSI), Avaliadora de qualidade ISO 31.000 pelo QSP Brasil. Perita do Juízo da 4° e 9° Vara Cível de Vitória; Perita do Juízo da 2° Vara Cível de Aracruz; Perita do Juízo da Vara Criminal de Vila Velha e Atualmente Coordenadora do Núcleo de Perícias Médicas da Unimed Vitória.

Luis Gustavo Tardin

Titulação: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (2001) e mestrado em Garantias Constitucionais pela FDV – Faculdades Integradas de Vitória (2005). Professor de direito processual civil da FDV, professor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do ES, colaborador do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Advogado. Comentarista da Rádio CBN Vitória.

Maria Leda Oliveira De Muner

Titulação: Doutoranda em Educação pela Universidade de Sevilla Espanha; Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa MG; Especialista em Supervisão Educacional pela Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura RJ; Especialização  de Educação Continuada em Avaliação Institucional, pela IESB – Universidade de Brasilia; Graduação em Pedagogia pela FACIASC – Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração em Linhares ES.

Márcia Portugal

Titulação: Mestrado em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Espirito Santo, UFES, Especialização em Auditoria no SUS. (Carga Horária: 480h). Fundação Técnico Educacional Souza Marques, FTESM, Brasil. Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços (Carga Horária: 440h). Universidade Federal do Espírito Santo/ UFES, Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP/MG. Graduação em Farmácia-Bioquímica pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica do ES – FAFABES. Atualmente na Secretaria de Estado da Saúde-SESA.

Karina Angélica Uchôa

Titulação: Mestrado em andamento em Filosofia (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Especialização em Filosofia e Psicanálise. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Especialização em Docência do ensino superior. (Carga Horária: 384h). Faculdade Integradas Caratinga, FIC, Brasil. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil. (Carga Horária: 360h). Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. Graduação em Direito. Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

 Eduardo Merlo de Amorin

Titulação: Advogado, Pós graduado em Processo Civil, Sócio fundador Perezin & Amorin Advogados, Conselheiro da OAB ES e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB ES.

Duração: 18 meses
Regime: Quinzenalmente
Local: Vitória
Telefone: (27) 3421-2110
Email: dpg@uvv.br
Parcelas: 1 Matrícula de R$ 280,00 +20 Parcelas de R$ 650,00 *Inscrições e Pagamentos feitos entre 01.07.2020 e 30.07.2020: 10% de desconto nas parcelas do curso. Inscrições e pagamentos feitos entre 01 e 31.08.2020: 7,5% de desconto nas parcelas do curso. *Desconto não cumulativo com outros descontos que a instituição concede. *Desconto válido para pagamentos efetuados até a data de vencimento dos boletos.

Matriz curricular

  • Políticas Públicas e o Sistema de Saúde Brasileiro

    8H

  • Oficina de Problematização, Posicionamento do Curso

    4H

  • Direito à Saúde e a Constituição Federal

    12H

  • Prestação de Assistência à Saúde

    12H

  • Responsabilidade Social e Ética em Saúde

    12H

  • Direito Administrativo na saúde

    12H

  • Contratualização em Saúde

    24H

  • Organização Adminstrativa da Saúde e Gestão Hospitalar

    24H

  • Responsabilidade Civil dos profissionais da área da Saúde

    24H

  • Responsabilidade Penal dos profissionais da área da Saúde

    24H

  • Perícia Médica e Medicina Legal

    12H

  • Direito do Trabalho

    24H

  • Direito Médico Empresarial

    12H

  • Código de Defesa do Consumidor na Saúde

    24H

  • Direito Sanitário

    12H

  • Sistema Suplementar de Saúde

    24H

  • Judicialização da Saúde

    24H

  • Direito Médico Comparado

    24H

  • Marketing Médico e Comunicação

    12H

  • Financiamento da Saúde

    24H

  • Seminário

    12H

  • Visita Técnica

    12H

Maria Leda De Muner

COORDENADOR(A)

Maria Leda Oliveira De Muner

Doutoranda em Educação pela Universidade de Sevilla Espanha; Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa - MG; Especialista em Supervisão Educacional pela Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura - RJ; Especialização de Educação Continuada em Avaliação Institucional, pela IESB – Universidade de Brasília; Graduação em Pedagogia pela FACIASC – Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração em Linhares ES.

 

Jordana Oliveira

COORDENADOR(A)

Jordana Bastos

Especialista em Direito Médico Hospitalar pela EMESCAM Vitória-ES; Direito pela Multivix Vitória-ES; Advogada com registro na OAB de nº 30392 ; Curso Técnico de Enfermagem pelo Centro Concertado Maria Inmaculada em Córdoba Espanha.

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