Dotar os profissionais de conhecimento teórico e prático sobre todo arcabouço jurídico, aspectos legais, e das questões que podem ser suscitadas em processos administrativos ou judiciais, proporcionando reflexão aprofundada de temas imprescindíveis ao exercício das atividades de saúde.

Objetivos Específicos

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, da saúde e Hospitalar, e estimular o desenvolvimento de habilidades para gestão de conflitos;

Proporcionar visão sistêmica e preparar os discentes com conhecimento aprofundado sobre aspectos jurídicos, legais e éticos que envolvam as atividades relativas ao campo da saúde;

Debater as modalidades de responsabilidades, seja civil, penal ou administrativa, com suas respectivas implicações;

Elucidar aspectos relacionados às modalidades de indenização por danos causados em decorrência do ato médico;

Refletir e direcionar a atuação de forma preventiva para evitar processos judiciais e administrativos que envolvam responsabilidade médica.

O curso é destinado a profissionais com interesse em se aprofundar no tema, que atuam na área da saúde ou jurídica, sejam advogados, enfermeiros, médicos, gestores públicos ou privados.

UVV Highline – Vitória.
As aulas serão realizadas presencial e quinzenalmente as sextas-feiras das 19h às 22h30min e sábados de 8h as 16h, com intervalo.

Não abertura de turma para 2024/1. 

1 . ATENÇÃO AOS PRAZOS PARA OBTENÇÃO DE DESCONTOS!

2 . A turma só será confirmada quando alcançar o mínimo de 30 alunos matriculados.

3 . Todos os cursos da UVV são reconhecidos com excelência pelo MEC/INEP.

4 . A Universidade trabalha com profissionais com experiência prática, de mercado, e profundo conhecimento teórico.

5 . O curso tem 360 h/a e duração de até 12 (doze) meses.

Mais informações pelos telefones (27) 3421-2263 / 3421-2261.

O corpo docente do curso é formado por doutores, mestres e especialistas professores da UVV e professores convidados (juízes e promotores).

– Raphael americano Câmara

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre e Doutor em História Social das Relações Políticas – UFES. Pós-doutorando pela UFES. Desembargador na vaga do Quinto constitucional destinada à OAB/ES. Compõe a 2 Câmara Civil do Tribunal de Justiça do ES. Advogado. Sócio da Advocacia Santos Câmara – www.santoscamara.com.br.

– Maria Cristina Rocha Pimentel

Procuradora de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas da Educação; integrante desde 2008 da Comissão da Educação do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do MP BrasileiroCOPEDUC/GNDH/CNPG; bacharel em pedagogia pela Universidade Federal do ES, especialista em Processo Civil pela Faculdade de São Carlos-SP e especialista em Políticas Públicas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, formação em Proteção de Dados no Setor Público, formação em Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática e formação em adequação à LGPD pela DATA PRIVACY BRASIL; Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD 4.0; pós formação LGPD no Grupo DPO+.

. Renan Sales

Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Mestrando em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, Pós-graduado em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública pela FDV, é especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ), professor universitário e ex-assessor especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Possui experiência nas áreas do Direito Constitucional, Penal e Administrativo. É um dos sócios-fundadores do escritório. Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES

– Inês Thomé Poldi

Titulação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim – 1994). Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela CONSULTIME INSTITUTO DE ENSINO (Vitória -1997). Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Vitória – 2000 até a presente data), Professora e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da UVV/ES.

– Miguel Paulo Duarte Neto

 Secretario Estadual da Saúde do Espírito Santo, Executivo Sênior, Economista, Administrador, Gestor Hospitalar, bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Finanças e Controladoria, Administração Hospitalar e Docência do Ensino Superior. Formação em Conselheiro Profissional pela PUC-PR, Perito e auditor econômico-financeiro, Auditor em gestão da qualidade para instituições saúde. Experiência pedagógica distribuídas em cursos de Graduação, Pós-graduação, cursos técnicos e palestras em assuntos relacionados as disciplinas de economia, mercado de capitais, controladoria, fluxos hospitalares, gestão de riscos, cenários econômicos e logística.
Certificações Conquistas em projetos da Saúde: ONA 1, 2 e 3, Hospital Amigo da Criança, Amigo da Mulher, GRI Empowering Sustainable Global Decisions | Globaç Reporting Initiative, Selo “Materiality Disclosures”, Prêmio Nacional de Sustentabilidade, Hospitais Saudáveis, Amigo do Meio Ambiente, ISO: International Organization For Standardization, ISO 14.001, ISO 14.001: 2014, ISO 14.001: 2015, Selo ISO 9001
Atuação: Governança Corporativa, Conselho de Administração, Gestão Corporativa, Operações, Administração, Financeiro, Inovação, Reestruturação de Unidades, Relacionamento com o Mercado Estratégico, Ferramentas Ágeis, Pessoas, Processo, Mercado.

 – Gabriel Schulman

 Titulação: Doutor em Direito pela UERJ- RJ; Mestrado em Direito pela UFPR- Paraná: Especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra- Portugal; Graduação em Direito pela UFPR- Paraná. Integra a lista de árbitros da CAMES; Coordenador do curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo; Autor do livro Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade; Atua nos temas de Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário); Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice Presidente da Comissão da Saúde da OAB/PR.

– Lenir Santos

 Advogada, foi secretaria da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/ MS, foi procuradora da Unicamp e hoje atua na área do direito sanitário e da gestão pública, em especial nas áreas de organização do SUS, competências, legislação, conselhos de saúde, fundos de saúde, contratos e convênios e demais aspectos administrativos e constitucionais que envolvem a implementação do SUS e o direito à saúde do cidadão. Foi consultora de entidades como o CONASS – Conselho Nacional de Secretarias de Saúde; CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; COSEMS-SP. Fundadora do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA, da qual é a atual presidente; foi chefe da assessoria jurídica do SUDS-SUS e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo nos anos 1987 a 1991; foi procuradora da Unicamp por 22 anos; é Coordenadora de projetos e do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA em parceria com a UNICAMP e com o IEP Sírio Libanês. Foi assessora do Secretario de Estado da Saúde nos anos 1993-95; é conselheira-presidente do Conselho de Administração da Hemobrás, desde 2016. Foi conselheira do Conselho Estadual da Saúde do Estado de São Paulo; é Conselheira do Conselho Nacional da Saúde. É doutora em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Faculdade de Ciências Médicas. É conferencista e palestrante sobre direito público e sanitário, gestão do SUS, aspectos jurídicos da saúde pública e todos aqueles que envolvem o direito à saúde. É vice presidente da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas, da qual foi idealizadora e instituidora, atuando em seu corpo diretivo desde 1985 e presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down com sede em Brasília.

Thiago Lopes Cardoso

Campos é advogado formado pela Universidade Católica de Salvador, na turma de 2007.1, especialista em direito tributário pelo IBET-PUC/SP, especialista em direito sanitário pelo IDISASirioLibanes, especialista em Gestão de Políticas de Saúde Baseadas em Evidências pelo Iep-SirioLibanês e especialista (MBA) em Gestão de Negócios pela FGV. Entre as experiências profissionais destacam-se ter sido Advogado-Chefe e Coordenador da Controladoria na Fundação Estatal de Saúde da Família na Bahia FESF|SUS, Assessor Jurídico da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde SAS/MS, Diretor de Programa, com acúmulo da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES/MS e Coordenador de Auditoria da Controladoria Geral do Município de Lauro de Freitas – BA. Além disso, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Imigração CNIg e membro do Comitê Nacional para Refugiados  CONARE. Atuou, ainda, como prestador de serviço por produto da Organização Panamericana de Saúde  OPAS para desenvolvimento de mecanismos jurídicos de controle interno, de análise estruturas jurídicas institucionais da gestão da saúde, de gestão do trabalho e carreiras. Atuou também como consultor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos DIEESE. Atualmente é Assessor Jurídico da BAHIAINVESTE – Empresa Baiana de Ativos S.A., associado do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA e membro titular da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. (Texto informado pelo autor)

– Márcia Portugal

Titulação: Mestrado em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Espirito Santo, UFES, Especialização em Auditoria no SUS. (Carga Horária: 480h). Fundação Técnico Educacional Souza Marques, FTESM, Brasil. Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços (Carga Horária: 440h). Universidade Federal do Espírito Santo/ UFES, Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP/MG. Graduação em Farmácia-Bioquímica pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica do ES – FAFABES.

– Karina Angélica Uchôa

Titulação: Mestrado em andamento em Filosofia (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Especialização em Filosofia e Psicanálise. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Especialização em Docência do ensino superior. (Carga Horária: 384h). Faculdade Integradas Caratinga, FIC, Brasil. Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil. (Carga Horária: 360h). Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. Graduação em Direito. Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

– Flávio Takemi Kataoka

Titulação: Doutorado em Pediatria e Saúde da Criança pela PUC/RS; Mestrado em Medicina Gastroenterologia Cirurgica pelo Hospital do Servidor Público Estadual de SP; Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Cirurgia da EMESCAM/ES; Foi Coordenador do Pronto Socorro e do Programa de Transplantes de Pâncreas do Vitória Apart Hospital de Vitória ES.Foi Diretor Geral da EMESCAM de Vitória ES.

– Eduardo Merlo de Amorin

Titulação: Advogado, Pós-graduado em Processo Civil, Sócio fundador Perezin & Amorin Advogados, Conselheiro da OAB ES e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB ES.

– Sandro Dezan

Titulação: Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha – UVV (2000); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (2007); Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2016); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho – UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (2018). Professor Titular do Mestrado e do Doutorado no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Professor Visitante do Mestrado em Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (ISCPSP); Investigador Integrado (Professor Associado) do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), especificamente do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim – Justiça Penal e Criminologia, e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal; Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal, no Programa de Pós-graduação Lato Sensu, da Escola Superior da Polícia Federal do Brasil (Escola de Governo). Tem experiência na Área do Direito Público, com atuação em Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional (com ênfase em Hermenêutica Constitucional, Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Administrativo (com ênfase em Hermenêutica do Direito Administrativo, Serviços Públicos, Processo Administrativo e Concreção de Direitos Fundamentais), Direito Penal e Direito Processual Penal e, atualmente, dedica-se ao estudo da Teoria da Decisão Administrativa (Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo), como Lider do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Autor de mais de duas dezenas de livros jurídicos e de diversos artigos científicos em sua área de atuação.

 – Ancelma da Penha Bernardos

Titulação: Advogada nas areas Cívil, Administração, Hospitalar e Trabalhista. Pós graduada em Direito Tributário na FGV e Especialista em Saúde Coletiva USP-SP, Mestrando em Políticas públicas e Desenvolvimento Local.

– Eduardo Santos Sarlo

Titulação: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo UNESC (2003). Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Professor da Escola de Ensino Público do Espírito Santo – ESESP – Direito Administrativo. Coordenador do departamento jurídico da AJURES – Assessoria Jurídica Empresarial e Serviços Jurídicos. Tem experiência na área do Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Tributáriol e Direito Civil. Conselheiro da OAB ES. Atua na área da Educação como docente da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

– Rose Vidal

Titulação: Pós Doutoranda em Comunicação e Imagem pela Universidade de Londrina; Doutorado e mestrado em Comunicação pela Universidade Metodista de são Paulo, com estágio na McGill University (Montreal-Canadá); MBA em MKT Politico e Graduação em Jornalismo.

– Maria Leda Oliveira De Muner

Titulação: Doutora em Educação pela Universidade de Sevilla Espanha; Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa MG; Especialista em Supervisão Educacional pela Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura RJ; Especialização  de Educação Continuada em Avaliação Institucional, pela IESB – Universidade de Brasilia; Graduação em Pedagogia pela FACIASC – Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração em Linhares ES, Professora e Coordenadora de curso de direito Médico da UVV.

– Cassio Ariel Moro

Titulação: Mestrado em Direito Processual civil pela UFES-ES; Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Autonomo do Brasil; Especialização em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná; Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente Juiz do Trabalho do TRT da 17ª Região do ES.

– Rubia Mara Martins

Titulação: – Mestranda em Saúde Pública – EMESCAM, Pós-graduada em Perícia Médica , MBA em Gestão de Negócios de Saúde, Especialização Internacional em Qualidade e Segurança do Paciente – Fiocruz / Escola de Saúde Pública de Portugal, , Pós-Graduada em Auditoria médica com Ênfase em Medicina Baseada em Evidencias, Graduada em Medicina pela SCMV, Avaliadora de qualidade ONA certificada pela Det Norske Veritas (DNV) , Avaliadora de qualidade ISO certificada pelo British Standards Institution (BSI), Avaliadora de qualidade ISO 31.000 pelo QSP Brasil. Perita do Juízo da 4° e 9° Vara Cível de Vitória; Perita do Juízo da 2° Vara Cível de Aracruz; Perita do Juízo da Vara Criminal de Vila Velha e Atualmente Coordenadora do Núcleo de Perícias Médicas da Unimed Vitória.

Docente Convidado – Dr. Miguel Kfouri Neto

 Titulação: Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor – Doutor integrante do Corpo Docente Permanente, do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Líder do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas (UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Membro da Equipe Editorial da Revista de Bioética (do Conselho Federal de Medicina). Foi presidente do TJPR no biênio 2011-2012 e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) entre 2008-2009.

Docente Convidado – Dr. Celso Murad

Titulação: Médico, Formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1966; Fez residência em Pediatria no Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, concluída em 1967; Título de Especialista em Pediatria por concurso AMB/SBP em 1972; Ex-Professor Assistente de Pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Vitória; Preceptor da Residência Médica de Pediatria do HINSG; Preceptor da Residência Médica de Neonatologia no HUCAM; Criador e Chefe do Serviço de Pediatria do Hospital Santa Rita de Cássia – 1992-2014; Médico Pediatra da SESA-ES; Médico Pediatra do Ministério da Saúde; Foi Diretor Geral do PAM Forte São João/Hospital São Lucas/Ministério da Saúde; Foi Diretor Geral do HINSG; Foi Diretor Clínico do HINSG – 1968-1969; Foi Presidente da Sociedade de Pediatria; Vice-Presidente do CRM-ES – 1983-1988; É médico aposentado do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Presidiu o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRMES), entre 1988 a 2000; o Sindicato dos Médicos (1980-1981); a Associação Médica (1981-1985); e ainda a Sociedade Espirito Santense de Pediatria (1973-1976); Foi Secretário-Geral do CRM-ES Foi Secretário-Geral do SIMES 1979 a 1980.Atualmente Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo-CRM ES

Obs: Poderão ocorrer alterações no corpo docente resguardando-se a titulação dos docentes e a qualidade do curso.