Vamos aos estudos sobre os Direitos Humanos, uma temática que é, ao mesmo tempo, muito comentada no senso comum e pouco compreendida em sua essência e extensão. Para tentar compreendê-la melhor, abordaremos de forma geral o sistema universal de proteção aos Direitos Humanos, discutindo o conjunto de instrumentos legais – nacionais e internacionais – órgãos, competências e procedimentos voltados à garantia desses direitos.

A denominação própria com o reconhecimento dos direitos fundamentais faz parte da história recente. As declarações de direitos no sentido atual do conceito apenas surgiram com as Revoluções Francesa e Americana, ampliando a eficácia de proteção aos direitos fundamentais. Uma constituição só é legítima quando se baseia sobre os direitos do homem, doutrinou Monnier. No mesmo sentido foi o magistério de Hauriou: pela declaração de direitos afirma o Estado, solenemente, que a conservação natural e imprescritível do homem é o fim de toda a associação política; e toda sociedade na qual não está assegurada garantia dos direitos fundamentais, não tem Constituição. (Maluf, 1995, p. 209) Foi esse o racional por trás da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, presente no corpo que deu origem à Constituição Francesa, em 1789, assegurando o direito à liberdade, à propriedade, à segurança, à resistência e à opressão (Ibidem).

Neste material, vamos relacionar a Bioética, a Biodiversidade e o Biodireito com os princípios basilares da vida constitucional, tentando provar que precisamos de uma ética universal em busca de diferentes espécies para fauna, flora e, até mesmo, manipulações genéticas que beneficiem nossa sociedade.

A palavra biossegurança significa segurança da vida, ou mesmo a vida livre de riscos ou perigos. A biossegurança é fundamental e de extrema importância para a promoção da saúde humana e ambiental, a qual deve ser seguida e implementada nos diversos setores profissionais como laboratórios, indústrias e empresas privadas e governamentais.

Como devemos agir frente as situações do dia a dia? Até que ponto podemos ir com nossas atitudes? Como devemos viver? Quais as responsabilidades que temos quando nossas atitudes e ações envolvem paciente sob nossos cuidados? Muitas vezes fazemos essas perguntas, porém em muitos momentos não conseguimos respondê-las inicialmente, principalmente quando as fazemos em situações que envolvem outras pessoas e o seu cuidado. Precisamos pensar muito sobre isso, então vamos iniciar os estudos de um assunto bastante intrigante e que nos levará certamente a muita reflexão, ou seja, não buscamos dar respostas, mas sim, trazer à tona diversos assuntos que não são comuns em rodas de conversa, mas muito comum no ambiente do cuidado em saúde, ou seja, a atuação ética que envolve o cuidado e a manutenção da vida.

O desenvolvimento sustentável implica a relação adequada entre o meio ambiente, a justiça social, a viabilidade econômica e a ética e, para tanto, o PNDU, num processo intergovernamental, estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que resultou, em 2015, num documento denominado Transformando nosso mundo – Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, com objetivo de promover o desenvolvimento humano sustentável, a paz universal e a erradicação da pobreza. Esses documentos ou planos de ação resultaram da juntada e aperfeiçoamento de planos anteriores e constituem o fortalecimento do desenvolvimento sustentável nos dias atuais.

A proteção internacional dos direitos humanos constitui um regime específico do Direito Internacional. A especialidade deste regime reside, sobretudo, no fato de estar centrado no indivíduo. Em outros termos, é o indivíduo o destinatário primeiro destas normas protetivas. Referidas normas também são dotadas de especificidades, as quais reforçam o caráter compartilhado da responsabilidade dos Estados em torná-las efetivas.

Ao longo desta disciplina, apresentaremos de que maneira o modelo de pensamento dos designers tem sido reconhecido e utilizado por outras áreas do conhecimento como uma abordagem para solucionar problemas complexos de forma inovadora. Também vamos abordar um horizonte profissional no qual você, futuro designer, poderá integrar equipes de projetos focados em design thinking e atuar como design thinker.

Desde o fim do século XX, o tema “criatividade para a inovação” se consolidou como estratégico para a sobrevivência das empresas tanto em tempos de turbulência quanto para a competitividade global. A criatividade também vem sendo abordada no âmbito da gestão estratégica do conhecimento como de extrema importância para a inovação tecnológica empresarial (criatividade como uma das alavancas do conhecimento para a inovação). “Mais do que um fenômeno global, a gestão do conhecimento se consolidou, em fins do século passado, como fator crítico de sucesso para a criação eficaz de vantagens competitivas nas organizações” (Sbragia et al, 2006, p. 79).