Projeto entre Prefeitura e UVV vai regularizar edificações gratuitamente em bairro de Vila Velha

10, maio de 2024

A A Universidade Vila Velha (UVV) e a Prefeitura de Vila Velha se uniram para melhorar moradias e impactar positivamente a cidade. O projeto, realizado pelo Núcleo de Estudos e Práticas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Design de Produto (NEP-UVV), está alinhado com a Agenda 2030 da ONU, afetando diretamente 9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e indiretamente outros 8.

O projeto “Adote Uma Casa – Assessoria“, visa viabilizar o reconhecimento de edificações por meio do Projeto de Reconhecimento de Edificação Construída/PREC, integrante do Programa MORADIA LEGAL VV. O objetivo do programa é criar e formalizar projetos para regularizar edificações de pessoas que se encaixem nos critérios da legislação, em áreas sujeitas à regularização fundiária de interesse social.
Isso se dá em conformidade com as legislações referentes à Habitação de Interesse Social, como as Leis Federais n° 13465/2017 (REURB) e nº 11.888/2008 (ATHIS).

Serão beneficiados pelo projeto municípios selecionados segundo critérios pré-estabelecidos pela SEMDU-PMVV, incluindo ter renda mensal de até 3 salários mínimos vigentes, habitação própria e área total edificada de até 70 m², entre outros critérios específicos do plano de trabalho elaborado em parceria entre SEMDU-PMVV e NEP-UVV.

A reitora da UVV, Denise Endringer, enfatizou o compromisso da instituição com a transformação social e a qualidade de vida dos cidadãos. “Temos responsabilidade com o município de Vila Velha. O acordo de cooperação vai viabilizar a transformação social. Nosso corpo docente e os alunos estão focados em ajudar e levar mais qualidade de vida aos cidadãos”, afirmou.

O professor de Arquitetura da UVV e coordenador do projeto, Clovis Aquino, destacou a importância da parceria institucional. “Essa é uma ação de extensão com inovação social. O NEP da UVV vai agilizar os processos de regularização de imóveis em terrenos já regularizados pelo município, atendendo aos parâmetros do desenvolvimento sustentável da ONU na Agenda 2030“, disse.

A assinatura do acordo de cooperação técnica, realizada na UVV, contou com a participação do subsecretário de Controle Urbano e Habitação de Vila Velha, Flávio Henrique Ferreira Harduim, da gerente de Políticas Habitacionais, Leida Moreira, da arquiteta Michelle Arina de A. Dalvi e da assistente social Angélica do N. Martins, além de representantes da UVV.

A parceria entre a UVV e a Prefeitura de Vila Velha representa um passo significativo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção de direitos fundamentais para a população de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a construção de uma cidade mais inclusiva e justa.

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