Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário

360h

Descrição do curso

A pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário, ofertada na modalidade EAD, proporciona uma formação abrangente e integrada sobre os principais fundamentos que estruturam a atuação do Estado e suas relações com a sociedade. O curso aborda, de forma articulada, conteúdos relacionados ao Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, com foco na compreensão crítica das normas, princípios e práticas que orientam o setor público.

A formação contempla temas como ética, direitos humanos, cidadania, organização dos poderes, administração pública e políticas públicas, promovendo uma visão ampla sobre o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos fundamentais. A matriz curricular integra teoria e aplicabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de competências essenciais à atuação jurídica no âmbito público.

Para quem é este curso

A pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário é destinada a profissionais que desejam aprofundar conhecimentos nas áreas que estruturam o Direito Público e atuar de forma qualificada no setor jurídico e institucional.

É especialmente indicada para:

  • Advogados e bacharéis em Direito;
  • Servidores públicos e profissionais da administração pública;
  • Profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito Constitucional, Administrativo ou Tributário;
  • Consultores jurídicos e assessores legislativos;
  • Graduados que buscam especialização jurídica com flexibilidade de estudos.

O que você vai aprender

Ao longo do curso, o estudante desenvolve uma compreensão aprofundada dos fundamentos do Direito Público, com foco na organização do Estado, na proteção dos direitos fundamentais e na regulação das relações entre administração pública e sociedade.

São abordados temas como ética, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas, além do estudo dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. O curso também explora a estrutura e o funcionamento dos poderes, os princípios da administração pública e os procedimentos administrativos.

A formação inclui ainda conteúdos voltados à legislação tributária e ao planejamento tributário e societário, bem como o desenvolvimento de competências interpretativas por meio da hermenêutica jurídica, fortalecendo a capacidade de análise e aplicação das normas em diferentes contextos.

Metodologia e formato

O curso é ofertado na modalidade de Educação a Distância (EAD), com uma proposta que valoriza autonomia, flexibilidade e protagonismo do estudante ao longo de sua trajetória formativa. A organização curricular ocorre por meio de trilhas de aprendizagem progressivas, disponibilizadas em um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e de fácil navegação. A experiência de aprendizagem é apoiada por conteúdos digitais atualizados, videoaulas, materiais complementares e acompanhamento com tutoria, favorecendo uma formação dinâmica, acessível e conectada às demandas da atuação profissional.

Diferenciais da Pós EAD em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário da UVV

  • Conteúdos 100% on-line, com videoaulas e materiais digitais atualizados;
  • Trilhas de aprendizagem estruturadas de forma progressiva;
  • Flexibilidade para estudar no próprio ritmo, com metodologia compatível com diferentes rotinas;
  • Acompanhamento com tutoria para apoio à trajetória acadêmica e esclarecimento de dúvidas;
  • Integração entre fundamentos teóricos e práticas aplicadas ao contexto jurídico;
  • Palestras e encontros acadêmicos on-line com especialistas convidados;
  • Ambientação inicial para acolhimento e integração dos novos estudantes;
  • Suporte técnico especializado ao longo do curso.

Características

  • Carga horária total de 360 horas;
  • Estrutura curricular organizada em 9 disciplinas de 40 horas cada;
  • Flexibilidade para conclusão a partir de 6 meses;
  • Prazo máximo de 18 meses para finalização do curso;
  • Avaliações on-line, com praticidade e comodidade;
  • Videoaulas com professores mestres e doutores, aliando qualidade acadêmica e experiência de mercado.

Por que investir na Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário da UVV?

Formação jurídica integrada: desenvolva competências essenciais para compreender e atuar nas diferentes áreas do Direito Público, com domínio dos fundamentos constitucionais, administrativos e tributários.

Aprendizado alinhado à realidade institucional: estude conteúdos conectados às dinâmicas do setor público e aos desafios contemporâneos da gestão e da regulação estatal.

Flexibilidade para conciliar estudo e rotina: com a modalidade EAD, você tem autonomia para organizar seus horários e avançar no curso conforme sua disponibilidade, conciliando a formação acadêmica com outras atividades profissionais e pessoais.

Acompanhamento ao longo da jornada: durante todo o curso, o estudante conta com suporte de tutores e equipe pedagógica, garantindo apoio contínuo para o desenvolvimento da aprendizagem e esclarecimento de dúvidas.

Mais valor para sua carreira: a especialização amplia possibilidades de atuação no setor público e privado, fortalece o currículo e contribui para o desenvolvimento profissional em áreas estratégicas do Direito Público.

Excelência Acadêmica

Escolher esta pós-graduação é optar por uma formação de excelência, ofertada por uma universidade com mais de 50 anos de história, reconhecida pela qualidade acadêmica, pela inovação e pelo empreendedorismo. Presente em rankings nacionais e internacionais, como o Times Higher Education e o QS World University Rankings, a UVV se destaca como uma instituição sólida, moderna e comprometida com a formação de profissionais preparados para atuar em contextos cada vez mais desafiadores.

Com a qualidade consolidada do ensino EAD da UVV, o curso oferece flexibilidade para estudar com autonomia, sem abrir mão do rigor acadêmico, em uma experiência formativa alinhada às exigências do mercado.

A formação proposta nesta pós-graduação articula base conceitual consistente, atualização permanente e abordagem orientada à aplicação prática, favorecendo o desenvolvimento de competências analíticas, interpretativas e estratégicas para atuação no Direito Público, com foco na compreensão do funcionamento do Estado, na garantia de direitos e na gestão das relações jurídicas em ambientes institucionais complexos.

Mais do que investir em uma especialização, trata-se de escolher uma formação reconhecida, estruturada e conectada à inovação, em uma universidade eleita pelo 8º ano consecutivo a melhor universidade particular do Brasil, segundo indicadores do MEC, e destacada em rankings nacionais e internacionais pela qualidade de seu ensino.

 

Metodologia

Após a realização da sua matrícula, você começa a estudar imediatamente.

- Conclusão e Certificação a partir de 06 meses de curso;

- O tempo mínimo de conclusão é de 06 meses e o máximo de 18 meses;

- Curso totalmente on-line, incluindo as avaliações;

- Conteúdo 100% em vídeoaula e livros digitais;

- Modelo de estudo autoinstrucional e acompanhamento de tutor;

- Conhecimento complementar através de palestras e minicursos;

- Não há TCC (trabalho de conclusão de curso).

Aborda os fundamentos éticos e jurídicos relacionados à dignidade humana e ao exercício da cidadania. A disciplina promove reflexões sobre direitos fundamentais e sua importância na atuação no âmbito do Direito Público.
Examina as relações entre Estado, sociedade e a formulação de políticas públicas. A disciplina discute os mecanismos de participação social e os instrumentos voltados à promoção do bem-estar coletivo.
Apresenta os direitos assegurados pela Constituição e sua aplicação no ordenamento jurídico. A disciplina contribui para a compreensão da proteção das liberdades individuais e coletivas no contexto do Estado Democrático de Direito.
Analisa a estrutura e o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A disciplina aborda a divisão de competências e o equilíbrio entre os poderes no sistema constitucional brasileiro.
Explora os princípios, estruturas e práticas que orientam a atuação da Administração Pública. A disciplina destaca aspectos relacionados à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.
Apresenta os procedimentos e normas que regem a atuação administrativa no âmbito do setor público. A disciplina aborda os mecanismos de apuração de responsabilidades e garantia do devido processo legal.
Examina os principais aspectos legais que regulam o sistema tributário. A disciplina contribui para a compreensão das normas que orientam a arrecadação e a relação entre o Estado e os contribuintes.
Aborda estratégias e práticas voltadas à organização eficiente das atividades empresariais sob a perspectiva tributária. A disciplina discute formas de otimização fiscal alinhadas à legalidade e à governança.
Explora métodos e técnicas de interpretação das normas jurídicas. A disciplina desenvolve competências essenciais para a análise e aplicação do Direito em diferentes contextos.