Universidade Vila Velha | Política de privacidade

PORTAL DA PRIVACIDADE

Sobre sua Privacidade e a Proteção de seus Dados Pessoais

Esta Política visa a informar os termos gerais pelos quais a Universidade Vila Velha realiza atividades de tratamento sobre os dados das pessoas que com ela se relacionam, sejam esses dados transmitidos por meio digital ou físico, e, como elas, titulares de dados, poderão exercer seus direitos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou em outras normas de privacidade aplicáveis.
Nós da UVV nos preocupamos com a privacidade e com a segurança dos dados de nossos clientes e por isso, pautados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, preparamos esta política de privacidade para que você, titular dos dados pessoais, saiba, com total transparência, sobre as atividades de tratamento que realizamos e também sobre seus direitos.
Por meio deste Portal, você pode entrar em contato com a UVV para esclarecer eventuais dúvidas e realizar requerimentos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, em especial, relacionados aos seus direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Estamos inteiramente à disposição para eventuais questionamentos, sugestões, requerimentos e ponderações.

CONTATO

Encarregado de dados: – DPO – Fernando da Fonseca Resende Ribeiro e Gracielle Walkees Simon
E-mail para contato: encarregadolgpd@uvv.br

INFORMAÇÕES RELEVANTES

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), é uma lei que que tem como escopo específico estabelecer condições acerca da proteção de dados pessoais e de privacidade.
O intuito da lei é de que relações envolvendo o tratamento de dados pessoais observem alguns parâmetros, princípios e regras. Além disso, busca a lei garantir a titulares de dados pessoais (quaisquer indivíduos) seus direitos previstos pela própria lei.

O que são dados pessoais?
É possível conferir a definição de dado pessoal fornecida pela lei por meio do art. 5, I da LGPD. Ela pode ser entendida como qualquer informação que permita sua identificação direta ou que possa vir a permitir sua identificação a depender do contexto.

O que é tratar dados pessoais?
Ao longo de nosso Aviso de Privacidade, é possível que você perceba o uso da palavra “tratamento” com relação ao que fazemos com seus dados pessoais. Tal termo é utilizado de maneira genérica e representa toda e qualquer ação realizada com seus dados pessoais, incluindo o mero armazenamento. É possível que você observe uma lista de atividades possíveis por meio do art. 5, X da LGPD.

Quem são as partes envolvidas na LGPD?
Relacionadas às disposições da LGPD estão as partes que representam: (i) os agentes de tratamento, ou seja, as partes que efetuam tratamentos de dados sujeitos à LGPD, podendo esses agentes serem qualificados como Controladores ou Operadores, onde o Controlador pode ser entendido como a parte que toma decisões fundamentais acerca do tratamento, ao passo que o Operador deve ser considerado como a parte que realiza tratamentos mediante a determinação do Controlador; (ii) os titulares de dados, que nada mais são do que os indivíduos a quem os dados pessoais se referem; (iii) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que representa a autoridade responsável pela fiscalização, orientação e aplicação da LGPD; e (iv) eventuais outras autoridades que possam estar analisando questões envolvendo a LGPD.

Quais são os meus direitos previstos pela LGPD?
Os seus direitos previstos pela LGPD, ou seja, seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais e à privacidade, dispostos pela LGPD, estão previstos, em sua grande maioria, no art. 18 da LGPD, mas, não só nesse artigo. Para saber mais sobre quais são os seus direitos, você pode consultar a Seção de nosso Aviso de Privacidade que trata deste ponto.

Como posso exigir meus direitos?
A UVV tem uma preocupação constante em observar os direitos e as liberdades individuais. Entretanto, caso deseje nos contatar a fim de exigir algum direito que entende não estar sendo cumprido ou caso queira confirmar seu cumprimento, fique à vontade para nos contatar para questões de proteção de dados e privacidade

POLÍTICA ORGANIZACIONAL DE PRIVACIDADE DE DADOS | EXTERNA

A UVV preza pela privacidade e pela proteção de seus dados.

Última revisão: 12/07/2022.

CONHEÇA NOSSA HISTÓRIA

Nossa história começou em 16 de abril de 1974, quando o professor Aly da Silva (in memoriam) fundou a Sociedade Educacional do Espírito Santo (Sedes), nossa mantenedora, atualmente conhecida como Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha LTDA (SEG€X UVV ON LTDA).

Educador, idealista e entusiasta de transformações movidas pelo saber, Aly formou-se em Filosofia, Economia, Direito, História e Geografia, além de ter conquistado o título de Mestre em Sociologia. Ao longo de sua carreira, lecionou na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde também exerceu função na Reitoria e participou ativamente do processo de federalização da entidade.

Em 5 de março de 1976, inauguramos o Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha e, menos de um mês depois, realizamos nosso primeiro vestibular. Nessa época, ofertamos vagas para os cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração.

Nove anos depois, em 1985, ganhamos nossa própria matriz, onde hoje funciona o Campus Boa Vista. Nesse mesmo ano, o comando da mantenedora foi transferido para José Luiz Dantas, filho do professor Aly da Silva.

Sob a nova diretoria, expandimos nosso campo de atuação e, em março de 2001, transformamos as três instituições que compunham o Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha em uma só. Nascia, então, o Centro Universitário Vila Velha. O decreto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Fernando Henrique Cardoso.

A maior conquista de nossa jornada veio em 21 de dezembro de 2011, quando conquistamos a credencial de Universidade. A partir dessa data, o Centro Universitário Vila Velha transformou-se em Universidade Vila Velha. Conquistamos o status máximo da Academia Brasileira e nos tornamos a primeira e única universidade particular do Espírito Santo.
Hoje, somos a melhor universidade particular do Brasil, segundo avaliação do MEC, e recentemente entramos no seleto ranking do Times Higher Education (THE), que lista as melhores instituições de ensino superior do mundo.

NOSSA MISSÃO

Transformar conhecimento em inovação.

NOSSA VISÃO

Ser uma instituição inovadora de referência internacional.

NOSSOS VALORES

Atuar de forma ética;
Promover a inovação e o empreendedorismo em todas as áreas de atuação;
Trabalhar o desenvolvimento humano com pluralidade;
Sustentabilidade e transparência, buscando a excelência do ensino.

OBJETIVOS DA COLETA DE DADOS

A UVV trata suas informações pessoais com três principais objetivos: (i) honrar nossos compromissos contratuais com nossos clientes; (ii) cumprir com as obrigações legais e regulatórias decorrentes de nossos serviços; (iii) nos defender em eventuais procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais; e, (iv) entender melhor o perfil de nossos leads para fornecer-lhes, de maneira mais adequada, nossos produtos e serviços.

Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários e sempre lhe informaremos caso tratarmos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas nesta Política.

ABRANGÊNCIA DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

Para fins de aplicação desta Política, exemplificamos abaixo algumas categorias de indivíduos que possuem potencial para representarem titulares dos dados pessoais envolvidos em nossas operações:

Empregado;
Estagiário;
Estudante;
Responsável Legal;
Paciente;
Voluntário;
Fornecedor;
Parceiro;
Prestador de serviço;
Membro da comunidade educativa que não se enquadre nas categorias acima;
Utilizador nossos websites e aplicativos;
Qualquer outro indivíduo dos quais dados pessoais sejam coletados e/ou tratados de alguma forma pela UVV.

A todos esses titulares de dados ficam assegurados que as atividades de tratamento de dados pessoais conduzidas pela UVV se dará de forma adequada e justa.
Em razão da diversidade de atendimentos e serviços realizados por cada um dos empreendimentos geridos pela UVV e/ou suas unidades, e as consequentes particularidades das atividades de tratamento conduzidas em cada um de seus empreendimentos e/ou suas unidades, esta Política de Privacidade poderá ser complementada por diretrizes operacionais próprias de cada empreendimento e/ou unidade, a serem devidamente disponibilizadas, aplicando-se, ainda, a legislação específica de cada área de atuação.

A UVV poderá, a qualquer tempo, criar, instituir novos empreendimentos, unidades e/ou ofertas de serviço, bem como encerrar qualquer um deles. Da mesma forma, a UVV poderá transferir a terceiros as operações que concretizam suas finalidades institucionais, considerando a atuação no Brasil e no mundo, e seus possíveis processos de reorganização institucional, observando-se o disposto na Constituição Federal e demais normas regulamentadoras de sua área de atuação.

COMO SEUS DADOS SÃO COLETADOS:

A coleta dos dados utilizados em nossas operações pode ocorrer por meio de e-mails, tecnologias de cookies, um formulário cadastral que você mesmo preenche, a assinatura de nosso newsletter, plataformas associadas ao Facebook e outras plataformas de gerenciamento de marketing.
Caso você seja aluno(a) ou ex-aluno(a), ainda, caso seja candidato(a) a cursos, oportunidades profissionais e/ou acadêmicas ou mesmo interessado(a) em um de nossos cursos, podemos tratar seus dados pessoais nos moldes aqui estabelecidos. Esclarecemos, primeiro, em que momento coletamos seus dados pessoais e de que forma:

quando cria ou edita seu cadastro de usuário (login e senha + preenchimento de formulário com dados pessoais) no site da UVV;
quando realiza login no site da UVV;
quando se inscreve em algum de nossos cursos ou processos seletivos;
quando participam de nosso processo seletivo;
quando, após aprovados no processo seletivo, realizam a inscrição nos cursos;
quando se inscrevem para recebimento de novidades e informações sobre cursos;
quando contata o Núcleo de Orientação ao Candidato;
quando visita nosso site e acessa o conteúdo ali disposto;
quando entra em contato com nosso atendimento ou quando procura a coordenação do curso ao qual pertence para determinado assunto;
quando procura o apoio, atendimento e suporte da UVV;
no decorrer do curso, conforme sua interação conosco e conforme a execução das atividades envolvidas na sua trajetória acadêmica (por exemplo, provas, trabalhos e afins);
quando visitam nossas dependências fisicamente;
caso se candidate a vagas profissionais ou para se tornar professor da UVV; e
quando enviados por você por meio de qualquer mensagem, em qualquer canal da UVV.

PREMISSAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Além das premissas legais e dos princípios previstos no art. 6º da LGPD,a Política de Privacidade da UVV é construída e conduzida sob inspiração de alguns dos princípios e valores humanos representados pelos valores institucionais, dentre eles a responsabilidade e a discrição em suas ações junto àqueles que consigo se relacionam.

COMO VAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES IREMOS UTILIZAR SEUS DADOS:

Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos, compartilharemos ou venderemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo ou seja autorizado por lei.
Abaixo, indicaremos as finalidades e/ou as razões para as quais conduzimos atividades de tratamento sobre seus dados pessoais:

Administrar o website para torná-lo personalizado e intuitivo para o usuário.
Possibilitar o uso efetivo dos serviços disponíveis em nosso website.
Promover o envio dos produtos adquiridos em nosso website.
Prestar os serviços ou produtos adquiridos em nosso website ou contratados por você de alguma outra forma.
Enviar extratos, faturas e lembretes de pagamentos aos clientes.
Promover o envio das comunicações comerciais de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados para o seu perfil.
Enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado.
Enviar notificações solicitadas especificamente por você, para seu e-mail.
Obter e fornecer a terceiros informações estatísticas com dados anonimizados sobre nossos usuários.
Lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso website.
Verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso website.
Nos defender de eventuais procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Monitorar as mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens do nosso website.
promover sua identificação e acesso aos sites da UVV;
Cadastrar sua participação em processos seletivos da UVV;
Realizar o processo seletivo e avaliar seu desempenho de acordo com os parâmetros estabelecidos;
Realizar sua inscrição em eventual curso, viabilizando a execução dos serviços educacionais;
Executar o processo de seleção e o fornecimento da bolsa de estudos oferecida para alguns cursos na UVV;
Avaliar seu perfil para a participação de determinados cursos na UVV que requerem alguns requisitos obrigatórios, tais como, formação específica ou determinado grau de experiência;
Executar os serviços e realizar a necessária tratativa de questões financeiras, sejam as relacionadas ao normal pagamento dos serviços, sejam aquelas relacionadas a eventuais inadimplências, incluindo realização de cobrança e tratativas nesse sentido;
Realizar seu atendimento quando entra em contato conosco, seja pelos canais de atendimento, pela ouvidoria ou qualquer outro meio de comunicação possível;
Oferecer nossos serviços e manter um relacionamento com você, divulgando não só nossos cursos, mas oportunidades, programas diferenciados, iniciativas da UVV, eventos gratuitos e pagos, eventuais intercâmbios e afins;
Analisar o perfil de interessados(as) em nossos cursos, entender suas preferências e oferecer serviços de forma mais eficiente e adequada;
Enviar publicidade direcionada, e-mail marketing e direcionamento de publicidade online por meio de parceiros;
Avaliar a visitação de nossos sites, analisando os dados demográficos e entendendo melhor o perfil de visitantes;
Entrar em contato com você após eventuais tratativas no atendimento ou manifestação de interesse ao se inscrever em nossos canais de comunicação ou em eventuais cursos;
Controlar sua entrada às dependências da UVV, registrar sua eventual visita e manter histórico para utilização em caso de necessidade;
Realizar seu atendimento quando procurar as clínicas de saúde, Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPRAJUR), Núcleo de Estudos e Práticas (NEP) e Hospital Veterinário, adotando todas as medidas necessárias ao correto entendimento e endereçamento de eventuais questões necessárias;
Avaliar e tomar decisões envolvendo questões éticas e disciplinares em caso de violações ao nosso Regimento Interno;
Avaliar e tomar decisões envolvendo a possibilidade de fraude em algum de nossos processos seletivos ou no decorrer de sua atividade acadêmica na UVV, em alguma de nossas avaliações acadêmicas, trabalhos e afins;
Avaliar seu perfil em caso de eventual candidatura para vaga de emprego na UVV e manutenção de seu currículo profissional e acadêmico para eventuais oportunidades futuras;
Realizar estudos demográficos para fins de adoção de medidas e políticas de diversidade na UVV;
Cumprir com obrigação legal ou regulatória e apresentar eventuais dados necessários a autoridades ou representantes aptos a fiscalizar o cumprimento de eventual obrigação;
Atender eventuais visitas para fins de acreditações envolvendo para permitir sua participação em programas de parcerias com instituições de ensino parceiras no exterior;
Garantir a segurança em nossas dependências, bem como garantir a segurança em nossos sites, aplicativos e sistemas internos;
Realização de melhorias, ajustes ou implementos em nossos sites, aplicativos e sistemas internos;
Mediante sua autorização prévia e expressa, fornecer informações suas a empresas especializadas em contratação, processo seletivo e afins, bem como eventuais empresas que estejam interessadas em sua contratação.

SEUS DIREITOS

Todos seus direitos como titular dos dados pessoais estão definidos no Art. 18 da LGPD – Lei nº 13.709/18. Abaixo, descreveremos, de forma clara e objetiva, como você pode exercer estes direitos.

Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, podendo também solicitar:

Informações sobre a existência de tratamento sobre seus dados pessoais;
O acesso a quais dados pessoais temos sobre você;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, desde que estes sejam desnecessários e/ou que não possuam uma base legal que justifique seu tratamento;
A portabilidade dos dados a outra organização;
Revogação do seu consentimento e a eliminação, quando aplicável, dos dados coletados por meio desta base legal;
A relação de entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados.

Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não o fazer. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.

Você também tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a atividades de tratamento que considere inadequadas ou irregulares, como aquelas que envolvam marketing direto sobre assuntos que não deseje ser alcançado pelas respectivas ações de marketing.

Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre os critérios e procedimentos envolvidos nos processos de tomada de decisão automatizada eventualmente conduzidos em nossas operações.

Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.

DÚVIDAS, SOLICITAÇÕES OU QUESTIONAMENTOS

A UVV trata seus dados pessoais em conformidade com esta Política e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Caso ainda assim você tenha interesse em fazer alguma solicitação relativa aos seus dados e com base nos seus diretos como titular, você pode enviar um e-mail para encarregadolgpd@uvv.br e vamos responder sua solicitação no prazo legal.

COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES:

Observados os critérios definidos nesta Política, nós jamais compartilharemos ou divulgaremos seus dados pessoais sem que haja uma base legal autorizativa para tanto.

Para as finalidades já especificadas nesta Política, suas informações pessoais podem ser acessadas por nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados. Aqui incluído todo o grupo de empresas que compõe ou trabalham em conjunto com a UVV.

Todos as entidades terceiras para as quais são compartilhados dados pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar as respectivas atividades de tratamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais.

Ainda assim, exigimos que quaisquer organizações terceiras, que manuseiam ou obtêm dados pessoais de sua titularidade, reconheçam a criticidade desta informação, se comprometam a respeitar todos os direitos previstos nas obrigações de privacidade aplicáveis, bem como que apenas tratem seus dados de acordo com nossas instruções e com as disposições contidas nesta Política de Privacidade, além de quaisquer outras obrigações de privacidade aplicáveis e medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.

Abaixo, como parte do uso dos seus dados para os fins acima listados, os compartilhamentos mais usuais que praticamos:

A agentes de tratamento, que precisem ter acesso a seus dados para que possamos fornecer os serviços ou produtos que contratou, ou com o intuito de atender a eventuais demandas que tiver;
Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
Para a prevenção de fraudes e redução do risco de crédito;
Ao comprador, ou potencial comprador, de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo ou planejando vender.

Exceto conforme estabelecido nesta Política, não fornecermos suas informações a terceiros.
Transferência de propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, a UVV transferirá informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar suas informações pessoais de maneira condizente com nossa política de privacidade.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO:

Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e para salvaguardar seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor, incluindo:

O armazenamento das informações em servidores seguros, protegidos por senha, antivírus e firewall;
Condução de rotinas de backup periódicos;
Monitoramento de nossos sistemas em busca de anomalias;
As transações financeiras eletrônicas realizadas através do website são protegidas por tecnologia de criptografia.

Ressaltamos que a transmissão de informações pela internet possui vários atores e várias formas de vazamento, que podem, inclusive, vir de seu próprio computador. Por isso, não podemos garantir a segurança completa de todos os dados que você envia pela internet, somente daqueles que estão em nosso controle.

No mais, você é responsável por manter em sigilo sua senha utilizada para acessar nosso website. Esta medida impede que acessos indesejados ao seu perfil aconteçam. Jamais solicitaremos o envio desta senha por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de contato que não o formulário de login do próprio site.

A UVV emprega todos os esforços razoáveis a fim de garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos dados pessoais sob nossa custódia. Além disso, a UVV emprega fortes controles a fim de que eventuais fornecedores, parceiros ou terceiros de qualquer natureza, que precisem tratar seus dados pessoais em razão da natureza de seus serviços ou atividades, empreguem, no mínimo, esforços de segurança da informação compatíveis com os riscos de privacidade envolvidos e com sua capacidade financeira.

Além disso, nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados em países estrangeiros, o que significa que podemos, ainda que indiretamente, transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para fora do território brasileiro.

As informações poderão ser transferidas, inclusive, para países que não possuam legislação de proteção de dados equivalentes à brasileira ou àquela vigente no Espaço Econômico Europeu, a exemplo de Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.

Portanto, quando você nos envia dados pessoais, estes podem ser armazenadas em servidores que estão hospedados fora do Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados aplicáveis para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.

Ainda, é importante que saiba que as informações que você publicar em nosso site podem ser copiadas e reproduzidas. Por isso, podem acabar sendo disponibilizadas, através da internet, em todo o mundo, já que não temos como impedir o uso indevido destas informações por terceiros.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

As informações pessoais que processamos para qualquer finalidade não serão mantidas além do tempo que for necessário para que estas finalidades sejam atingidas. Ressalvados os dados que sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou relevantes para eventuais procedimentos judiciais administrativos ou arbitrais, caso em que serão mantidos pelo prazo previsto na norma aplicável ou pelo prazo prescricional do direito envolvido.

Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você retire seu consentimento.

AVISO LEGAL

A UVV não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle.

Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para entrar em contato com a UVV, neste sentido, por favor, considere o seguinte canal:
Encarregado de Proteção de Dados – DPO – Fernando da Fonseca Resende Ribeiro e Gracielle Walkees Simon
E-mail: encarregadolgpd@uvv.br.

LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

O presente aviso de privacidade será interpretada pela legislação da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com legislações ou normas estaduais, municipais ou de outros países.

Fica eleito o Foro de Vila Velha (ES) para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente política.