Você já se perguntou com que dinheiro o Governo realiza os serviços de segurança, educação, saúde? Então… é com o seu dinheiro, com o nosso dinheiro. Somos nós que financiamos tudo que o Governo realiza. Isso mesmo. E como isso acontece? Nós, cidadãos e empresas, custeamos as atividades governamentais através dos tributos, que são pagamentos obrigatórios que fazemos ao Estado através dos impostos.

A arrecadação é utilizada para financiamento de políticas públicas, com objetivo de redistribuir rendas para tornar a sociedade menos desigual. Tudo que você compra tem imposto e é repassado para o Governo com essa finalidade.

São vários impostos que pagamos, como ICMS, IPI, IR, INSS, ISS. Mas, hoje iremos abordar um deles, muito falado nessa época. Sabe qual é? Aquele mais temido pela população brasileira e entregue entre os meses de março e abril. Esse mesmo, o imposto de renda – IR. Com certeza você já ouviu falar, certo? Prestar contas ao leão – animal escolhido na década de 80 como mascote do IR.

Todos os contribuintes que receberam rendimento acima de R$ 22.847,76 em 2020 e também o Auxílio Emergencial estão obrigados a entregar declaração de 2021, por meio do programa gerador de declaração (PGD) disponibilizado no site anualmente.

Poucos escapam, ele é progressivo, ou seja, aumenta na medida em que cresce sua renda. Quanto maior for a renda do contribuinte, maior será a alíquota e o valor do desconto. Se divide em duas categorias: o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

E como sei se preciso declarar? A primeira coisa é observar se você tem um rendimento tributável, ou seja, se foi retido algum valor de sua renda. O trabalhador assalariado está sujeito à incidência do imposto na fonte.

Vamos lá!

O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, é o tributo descontado na folha de pagamento do trabalhador, ou seja, é o imposto de renda recolhido mensalmente pelas empresas aos cofres públicos.  O profissional autônomo é responsável por recolher o imposto mensalmente por meio do programa Carnê-Leão, até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do pagamento, através de uma DARF emitido pelo programa.

Com isso, a União tem conhecimento dos seus bens (imóveis, carro) e suas rendas, para entender se tudo que você fez durante o ano foi tributado. O cálculo é feito por um sistema de alíquotas, ou seja, o desconto varia com a faixa de rendimento.

Para isso, devemos seguir a tabela que a Receita Federal disponibiliza. A ideia é que a parcela da população com rendimentos maiores contribuem mais para o governo, a fim de gerar dinheiro para melhorias na qualidade de vida de toda população.

O importante é estar bem informado para declarar as despesas e rendas, para evitar multas ou quaisquer outros problemas com as autoridades governamentais. Vale ressaltar, que todos os valores que você colocar na declaração precisam ser exatamente iguais aos informados nos comprovantes de rendimentos e de pagamentos.

Mas, atenção!

O Governo dá o direito de você restituir o valor. Depois de todos os ajustes entre receitas e despesas a Receita Federal detectar que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria, tem direito de receber parte do valor. A quantia é devolvida até o mês de dezembro do ano que foi declarada.

Tentar enganar a Receita Federal para pagar menos impostos é crime, conhecido como sonegação. Quando confirmado o ato, além de pagar uma multa, está sujeito a cumprir pena de dois a cinco anos de prisão.

Caso perceba que algum erro foi cometido, bem como esqueceu de informar dados na declaração, pode apresentar retificação. O órgão realiza a chamada “malha fina”. Trata-se do cruzamento de dados para checagem das informações disponibilizadas, através do computador.

Se a Receita observar algo estranho na sua declaração, ela será examinada em detalhes e você poderá ser chamado para prestar esclarecimentos. Uma das coisas que melhor funcionam no Brasil é a declaração do Imposto de Renda. Até o dia 31 de maio (o prazo foi prorrogado), cerca de 32 milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o Fisco.

Afinal, o felino impõe respeito.

Ana Maria Zen de Freitas

Mestre em Engenharia de Produção

Tutora do ensino a distância